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Desapropriações da Via Metropolitana serão discutidas com a comunidade

Redação Vilas Magazine - Em 08/09/2015

Desapropriações da Via Metropolitana serão discutidas com a comunidade
Vereadora Naide Brito com o secretário Josias Gomes: eliminação de conflitos.

A vereadora Naide Brito (PT) esteve com o secretário estadual de Relações Institucionais Josias Gomes para tratar das desapropriações de terras previstas no Quingoma – em território que poderá ser demarcado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como remanescente de Quilombo – no Parque São Paulo, em Itinga e no Capelão. As desapropriações fazem parte do projeto da Via Metropolitana, que vai ligar a Estrada do Coco, ainda em Camaçari, à BA-526 (CIAAeroporto) num trecho de 11 Km, aliviando o tráfego dentro de Lauro de Freitas.

“O objetivo é evitar conflitos, o que já está sendo avaliado e negociado”, disse Naide Brito. De acordo com Josias Gomes, o Estado está intermediando a relação entre as partes – que esteve bastante tensionada, motivando inclusive a intervenção da Defensoria Pública. A secretaria quer “a eliminação de possíveis conflitos de interesses e permitir que a Via Expressa seja construída sem interrupções em seu cronograma”.

Naide Brito garante que a reunião foi “esclarecedora sobre os procedimentos adotados para as desapropriações e que isso seja feito com a participação das comunidades envolvidas”. Sérgio Barbosa, Coordenador de Projetos do Sistema de Informação Georeferenciada (SIG) da Concessionária Bahia Norte participou do encontro, juntamente com técnicos da Agerba. 

Em maio, moradores do Quingoma reivindicaram a simples interrupção das obras da Via Metropolitana. A estrada atravessa o território que a comunidade quer ver certificado como remanescente de Quilombo. A área ainda precisa passar por estudo antropológico antes de ser demarcada e oficializada pelo Incra. A comunidade se opõe à obra por considerar essencial a unidade do território.

Para as lideranças do Quingoma, a comunidade deve ser tratada como território remanescente de Quilombo desde já. Legalmente, mesmo assim a estrada poderia ser construída, mas a Concessionária Bahia Norte (CBN), que executa a obra, propôs o estabelecimento de diálogo. O problema é que o território que a comunidade quer preservar não está demarcado. 

“Só se pode respeitar determinada área sabendo que área é essa, quais são os seus limites, que território é esse”, lembrou Francisco Ribeiro, da CBN. Conhecendo os limites, a CBN estaria disposta a “estudar alternativas de engenharia no sentido de contornar aquela área para evitar, se for possível, que a via passe naquele trecho e impacte diretamente a comunidade”, completou.

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