Vilas Magazine
Lauro de Freitas
+26°C

Máx +29°

Mín +25°

Dom, 02.02.2014

2018: O ano da retomada em Lauro de Freitas

Redação Vilas Magazine - Em 07/01/2018

O fim da crise, com crescimento econômico, faz o norte de qualquer prognóstico para 2018, também em Lauro de Freitas, condicionando inclusive o desfecho das eleições, principalmente se os efeitos do fim da recessão chegarem às camadas menos favorecidas da população antes de outubro.
 
O prazo não é dos mais razoáveis. Só a partir de 2019 a população assalariada deve começar a sentir alguma melhoria no padrão de vida, beneficiando politicamente talvez os prefeitos que pretendam se reeleger em 2020, desde que consigam apresentar resultados localmente.
 
A expectativa do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 estava em 2,64% – e quase 1% para 2017 – no Boletim Focus do Banco Central de 15 de dezembro. E o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) já projetava número semelhante em setembro – reduzido dos 3,4% previstos em março. José Ronaldo Souza Junior, responsável pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas explica que o número anterior contava com a aprovação da reforma da Previdência Social no meio do ano passado, o que não aconteceu.
 
Metrô no Aeroporto: aumento rápido do fluxo de passageiros viabiliza anúncio da estação Lauro de Freitas antes de outubro
 
Tornar sustentáveis os gastos públicos é a questão essencial para que os investidores confiem na retomada econômica e voltem a fazer investimentos de mais longo prazo, especialmente em infraestrutura, disse Souza Júnior em setembro – destacando que estados e municípios também precisam equacionar questões fiscais para garantir a retomada do crescimento.
 
Não sendo realista pensar que governadores e prefeitos sacrificarão tradicionais políticas clientelistas em ano de eleições, resta confiar na rigorosa aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal para obrigar os gestores a manter as contas em dia.
 
A tendência de crescimento setorial do PIB permite prognosticar um ano bom, embora menos brilhante que em outros cantos, para os cofres públicos de Lauro de Freitas, mais dependentes que são do comércio e serviços do que da indústria. A previsão para 2017 e 2018 é que o PIB industrial cresça 0,5% e 3,4%, enquanto os serviços apenas 0,1% e 2,2% respectivamente. A agropecuária – puxando o fim da recessão e mais uma vez carregando o país nas costas – pode ter crescido 12,5% em 2017.
 
A expansão de 2,7% prevista para o consumo das famílias em 2018 é que mostra o horizonte mais favorável para a economia local, sustentando emprego e renda. Já o consumo do governo deve cair 0,2% este ano, pelo que as despesas públicas prometem continuar sob torniquete. Nada tão severo quanto a queda de 1,9% prevista para 2017, mas longe de significar a retomada de obras essenciais como o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) ou a ampliação da infraestrutura.
 
Nada indica que haja verbas federais para esse fim já em 2018 – apesar do orçamento municipal destinar quase R$ 4,8 milhões para “ampliação” do SES. O montante representa 2,5% do investimento anteriormente previsto para Lauro de Freitas nesse setor. Diversos outros investimentos pontuais em infraestrutura devem acontecer este ano, mas com recursos da prefeitura. Entre eles, a construção de um “centro administrativo” para abrigar a Câmara Municipal e o gabinete da prefeita, além da reforma de prédios públicos, tudo orçado em quase R$ 10 milhões. A previsão de crescimento econômico ampara as expectativas de arrecadação.
 
PROJETOS IMOBILIÁRIOS
Este pode ser o ano da retomada também para a asfixia urbana de Lauro de Freitas, com novos projetos imobiliários em perspectiva. A projeção para a formação bruta de capital fixo, incluindo a produção de material de construção, inclui uma alta de 4,2% – depois de mais uma queda, provavelmente de 2,5%, em 2017. Em Lauro de Freitas essa tendência pode significar nova ampliação da oferta de imóveis novos.
 
Projeto atual do “Centro Administrativo de Lauro de Freitas”: Câmara e gabinete da prefeita
 
Nacionalmente, especialistas preveem um aumento de 25% nos lançamentos imobiliários depois de sete anos de retração contínua. A taxa de expansão só não assusta mais porque parte de um patamar muito baixo em 2017: o índice de atividade da construção imobiliária despencou de 117 em 2011 para 54 no ano passado. O crescimento prognosticado para o setor não atinge sequer o índice de 2016, mas deixa claro que a ameaça da expansão imobiliária sem infraestrutura urbana não foi extinta pelos anos de crise.
 
O investimento público mais relevante – e viável – para acomodar esse que é o maior problema de Lauro de Freitas estará localizado em outro município: é a ponte para Itaparica, destinada a derivar a expansão urbana de Salvador para rumo diferente, transferindo à ilha boa parte dos problemas locais.
 
O governador Rui Costa (PT) pretende lançar o edital de licitação da ponte “ainda no primeiro semestre de 2018”, segundo afirmou em dezembro. Viagens do governo baiano à China e de responsáveis por empresas chinesas à Bahia fazem parte do esforço para tirar o projeto do papel. Um dos mais obstinados agentes públicos nesse processo é o vice-governador e secretário de Planejamento João Leão, ex-prefeito de Lauro de Freitas. Leão já disse que a ponte tem potencial para transformar Itaparica no que Lauro de Freitas é hoje.
 
Mas até que a ponte seja concluída e o investimento imobiliário derive para Itaparica ainda muitos anos passarão. No meio tempo Lauro de Freitas terá que administrar o inchaço local. Nesse sentido, a nova via metropolitana, ligando a BA-099 em Camaçari à BA-526 (CIA-Aeroporto), em Salvador, promete dias melhores para o trânsito local a partir de 2018. A ideia é que o tráfego entre a capital e o litoral norte deixe de ocupar a avenida Santos Dumont – nome local da Estrada do Coco – passando ao largo da área urbana de Lauro de Freitas. Entretanto, já está em projeto a expansão da área urbana para a região que via metropolitana vai atravessar.
 
METRÔ
Em ano de eleições, o efeito político da abertura da via metropolitana deve se somar ao início da operação do metrô na estação Aeroporto. Ainda não é a estação Lauro de Freitas, prometida para a metade da avenida Santos Dumont, onde está em construção um shopping center, mas se a integração entre os micro-ônibus e o metrô funcionar já será possível remover das ruas a maior parte dos ônibus. A melhoria na qualidade de vida da cidade será sensível a partir disso, potencializando a alavancagem eleitoral de Rui Costa no município.
 
Há ainda uma remota possibilidade de que, antes de outubro, o governo anuncie o início da construção do trecho do sistema metroviário até a estação Lauro de Freitas – o que seria de interesse imediato da candidatura governista. Para isso é necessário que a estação Aeroporto atinja o volume de seis mil passageiros por horapico durante seis meses consecutivos – a partir de março, portanto.
 
Quando a operação na estação Aeroporto estava prevista para dezembro último, Luiz Valença, presidente da CCR Metrô Bahia, disse acreditar “que lá para julho [de 2018] essas condições estarão presentes”. Começando a operar em fevereiro, é possível supor que em setembro o governador possa anunciar a “presença das condições” para a obra. A demanda prevista com a operação plena das linhas 1 e 2 é de 500 mil passageiros por dia útil.
 
Alcançar essa meta depende fundamentalmente de uma integração eficaz entre o transporte público rodoviário local e a estação Aeroporto, mas o xadrez político envolvido numa solução para as cooperativas do chamado “transporte alternativo” representa uma ameaça ao cumprimento da meta em tão curto espaço de tempo.
 
Depois de verificados os seis mil passageiros por hora-pico durante seis meses consecutivos, a CCR Metrô Bahia, concessionária do sistema, tem mais seis meses para apresentar estudos e então obter a autorização do governo para começar as obras. Os termos fazem parte do contrato de concessão. O mais provável e na melhor das hipóteses, é que a primeira composição ferroviária sairia de Lauro de Freitas por volta do final de 2019. Politicamente, entretanto, o anúncio da obra já rende dividendos.
 
Na dúvida, todos os agentes políticos governistas preferem sublinhar que a estação Aeroporto já “é Lauro de Freitas” e que por isso o metrô já chegou à cidade – apesar da controvérsia com o município de Salvador, que afirma o oposto. Como o prefeito ACM Neto (DEM), da capital, é tido como candidato ao governo do estado este ano, a questão ganhou contornos eleitorais e não apenas políticos.
 
Ponte Salvador-Itaparica: mais relevante obra de infraestrutura para Lauro de Freitas em 2018
 
POLÍTICA
Para a população e no que se refere aos efeitos do metrô para a mobilidade urbana, tanto faz em qual município se encontra a estação Aeroporto, desde que a integração com o sistema de ônibus seja eficaz – e o governador parece estar consciente disso. Não interessa a Rui Costa entrar num debate sobre os limites entre quaisquer dois municípios, ambos povoados por potenciais eleitores seus.
 
Mas a campanha promovida pela prefeita Moema Gramacho (PT) em torno da questão de limites com Salvador não se restringe à localização da estação de metrô. Além de Ipitanga a partir do Centro de Judô, toda uma faixa de mil metros a leste da BA-526 (CIA-Aeroporto) é formalmente território da capital, incluindo parcelas importantes dos bairros de Itinga, Capelão e Areia Branca. Essas áreas urbanas sempre foram administradas por Lauro de Freitas, que reivindica na Assembleia Legislativa a sua incorporação oficial, conforme preceito da lei de revisão de limites.
 
Está em jogo, primeiro, a receita do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) dos imóveis hoje localizados em Salvador, mas taxados por Lauro de Freitas. Em lei aprovada pela Câmara Municipal em dezembro último, a prefeitura define expressamente que continuará a cobrar o IPTU de “todos os imóveis localizados na área objeto do impasse”, listando em separado as ruas em questão.
 
São vias que não fazem parte da tabela de logradouros da cidade, definida por lei em 2015, mas cujos imóveis “permanecerão no cadastro imobiliário do município de Lauro de Freitas, para todos os fins, inclusive quanto à cobrança” do IPTU – segundo aprovaram os vereadores.
 
A disputa está ligada ainda ao plantel de eleitores. O zoneamento postal de Lauro de Freitas, efetivado em 2017 a partir da tabela de logradouros de 2015, veio revelar que os residentes dessas áreas são na verdade eleitores de Salvador. Se antes o comprovante de residência trazia o CEP único 42700-000 de Lauro de Freitas, agora traz o código específico da rua.
 
Como o recadastramento biométrico do eleitorado de Lauro de Freitas só deve ser obrigatório a partir de 2019, uma eventual redefinição do município de residência terá impacto apenas na eleição municipal de 2020, para a prefeitura e Câmara Municipal. Uma redução do número de eleitores nas áreas em questão atingiria o desempenho eleitoral de quem sempre teve a preferência ali.
 
A depender da ordem de grandeza, a supressão dos títulos locais pode impactar também o número de cadeiras na Câmara Municipal. Com 121.743 eleitores registrados em novembro do ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, por apenas 1.743 títulos eleitorais a Câmara Municipal de Lauro de Freitas já poderia aumentar para 19 o número de vagas em 2020 – facilitando a eleição dos menos votados. Sem esses eleitores, o número de vagas deve permanecer em 17 – limite constitucional para municípios que registram entre 80 mil e 120 mil eleitores.
 
Essa é a perspectiva que deve orientar a atuação política de todos os agentes políticos locais ao longo de 2018, num esforço para ver a revisão de limites aprovada segundo os interesses de Lauro de Freitas – e, de toda forma, em conformidade com os preceitos legais, já que a administração das áreas de fato vinha sendo exercida pelo município.
 
Do outro lado dos limites, a tendência é que a prefeitura de Salvador continue buscando entrar de fato no território que legalmente pertence à capital para atender ao que pede a lei de revisão e assim poder afirmar que efetivamente o administra. A motivação do prefeito ACM Neto (DEM) para manter o território é basicamente a mesma que tem Lauro de Freitas para o reivindicar. Mas a provável disputa eleitoral para o governo do estado acrescenta a necessidade de não ceder à prefeitura liderada por Moema Gramacho (PT), numa receita adequada para o desacordo.
 
A distribuição de carnês de IPTU de Salvador nesse território – as áreas que a prefeitura de Lauro de Freitas classifica sob “impasse” e onde decidiu também cobrar IPTU – é certa como as eleições de outubro. Comparando os carnês das duas prefeituras, é fácil prever que o contribuinte opte por recolher o imposto em Lauro de Freitas, em valores muito inferiores aos praticados pela capital, mesmo ciente de que contribui em Salvador.
 
A disputa tende a marcar o período da campanha eleitoral para o governo do estado, com previsível desgaste para o prefeito ACM Neto, pelo viés do carnê de IPTU, caso ele realmente venha a postular o Palácio de Ondina. Mas a reação militante à crescente presença de agentes da prefeitura de Salvador naquelas áreas também pode reverter o cenário se não for melhor calibrada. Além do episódio do chamado loteamento Lindóia, em território de Salvador, contado pela Vilas Magazine na edição de dezembro, tem havido ataques verbais aos agentes da prefeitura de ACM Neto.
 
Construção do Hospital Metropolitano rende reforma do Menandro de Faria
 
Não interessando o debate a ninguém fora de Lauro de Freitas, uma eventual votação da revisão de limites na Assembleia Legislativa deve ficar mesmo para depois da eleição, que é ponto no tempo definidor de 2018. À espera de outubro e dos novos governos estadual e federal, Lauro de Freitas deve passar o ano inteiro em clima de campanha, com breve pausa apenas para a Copa do Mundo, entre junho e julho.
 
INFRAESTRUTURA
A transformação do Hospital Geral Menandro de Faria em maternidade pública é a mais importante novidade para Lauro de Freitas no setor da Saúde, mas para 2019. A reforma, prometida pelo governo, começa quando ficar pronto o Hospital Metropolitano, que já iniciou obras na fase de terraplenagem. O novo equipamento, construído pelo estado, substituirá o Menandro de Faria como hospital de urgências e emergências, num investimento da ordem de R$ 180 milhões e capacidade para 265 leitos.
 
Com quase 28 mil metros quadrados de área construída, será erguido numa área de 90 mil metros quadrados no Quingoma, com acesso pela BA-526. A proximidade com o centro urbano de Lauro de Freitas faz do próprio Hospital Metropolitano um acréscimo importante para a infraestrutura de saúde pública da cidade.
 
Embalada pela retomada da economia, com alguma segurança da arrecadação tributária, a prefeitura pretende investir R$ 10 milhões em infraestrutura apenas pela pauta de reivindicações do Orçamento Participativo (OP), uma prática de gestão das prefeituras do PT que ouve as comunidades para definir obras nos bairros. O total representa pouco mais de 2% do orçamento fiscal da prefeitura para o ano, estimado em cerca de R$ 471 milhões. Além da verba do OP, novas quadras poliesportivas devem ser construídas na cidade, ao custo de quase R$ 1,5 milhão.
 
Via Metropolitana: a mais importante obra de infraestrutura para desafogar o trânsito local em 2018
 
Mais da metade dos recursos previstos no orçamento para este ano são transferências constitucionais de verbas do estado e da União, a maioria com destino certo: Saúde e Educação. Há ainda R$ 15 milhões provenientes da alienação de bens – e uma previsão de despesa de R$ 4,3 milhões para a implantação do “Centro Administrativo de Lauro de Freitas”. A ideia vem de 2008, quando a expectativa era gastar R$ 1,7 milhão na obra.
 
O projeto atual prevê que o novo edifício abrigue apenas a Câmara Municipal e o gabinete da prefeita – e não todas as repartições da administração pública. O prédio deve ocupar a área onde atualmente estão a Câmara Municipal, a secretaria da Fazenda e o Banco de Serviços. A estrutura básica do edifício será um antigo galpão da Insinuante, a ser entregue pelo futuro shopping center da Estrada do Coco como “contrapartida social”. Outros R$ 4,3 milhões serão aplicados na “requalificação do prédio da prefeitura e de unidades administrativas”.
 
O prometido sistema cicloviário pode mesmo se tornar realidade, a julgar pela destinação de mais de R$ 22 milhões ao projeto – mas a verba inclui pavimentação e recuperação da malha viária. Também está no orçamento uma “requalificação da orla marítima”, orçada em R$ 7 milhões, provavelmente destinada a acomodar a demolição das barracas de praia, implantando quiosques fora da faixa de marinha. Montante parecido deve ser aplicado em novos projetos de habitação social e melhorias em unidades já existentes. O “Zona Azul”, estacionamento pago em via pública, é outro projeto que recebeu dotação orçamentária para 2018: R$ 120 mil.
 
Obras de drenagem e contenção de encostas também estão previstas. Orçadas em R$ 8,6 milhões, provavelmente tratarão problemas pontuais, sem resolver os alagamentos da Boca da Mata, em Portão e da av. Luiz Tarquínio, em Pitangueiras. Não há informação relativa a projetos específicos para esse setor.

 

Publicidade
Você Viu? Abr/2018
Tribuna do Leitor Poluição sonora
Tribuna do Leitor Poluição Sonora
Tribuna do Leitor Poluição Sonora
Tribuna do Leitor Poluição Sonora
Veja todas as notícias de Abr/2018
Vilas Magazine© 2013. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: Webd2 - Desenvolvimento Web