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Salvador reivindica autoridade sobre área da estação Aeroporto do metrô

Redação Vilas Magazine - Em 10/02/2018

A prefeitura de Salvador afirma que “cerca de 11,2 mil metros quadrados de bambuzal e outros tipos de vegetação foram suprimidos, de forma irregular”, na região do aeroporto “em função das obras da CCR Metrô”. O próprio prefeito ACM Neto (DEM) condenou a ação da CCR, que segundo a prefeitura da capital já foi multada “em valores que ainda estão sendo definidos e teve as obras no local embargadas”.
 
A acusação está baseada em “imagens aéreas capturadas pela prefeitura de Salvador” no Google Earth, aplicativo que permite comparar fotografias de satélite de épocas diferentes. A imagem mais recente disponível é de setembro de 2017. Para ele, “foi cometida uma agressão terrível contra um patrimônio natural e um cartão postal de nossa cidade”.
 
De acordo com o prefeito, “a CCR terá que pagar uma multa e solicitar da prefeitura o licenciamento” – além de fazer uma proposta de recomposição do bambuzal. ACM Neto disse ainda que se trata de “decisão com fundamento técnico, como revelam as fotografias, e não político”, mas a área em questão é objeto de disputa com Lauro de Freitas.
 
Na prática, a exigência representa uma reivindicação de autoridade sobre a área, que está em obras há mais de um ano sem que a prefeitura de Salvador tenha verificado a irregularidade. A prefeita Moema Gramacho (PT) garante que a estação Aeroporto do metrô está em território do município.
 
Com a exigência do licenciamento por Salvador, ACM Neto reafirma que a área pertence à capital. A supressão de vegetação a que se refere o prefeito reflete a obra do metrô como um todo, linha férrea e estação, em toda a área reivindicada por Lauro de Freitas.
 
Mapas oficiais, baseados na lei de limites de 1969, localizam o trecho em Salvador, mas a própria capital aprovou lei de bairros que não o inclui no seu território. A área faz parte da parcela de território que vem sendo reivindicada na Assembleia Legislativa por ter sido desde sempre administrada por Lauro de Freitas. Estão incluídos também Ipitanga até o limite com Praia do Flamengo e toda a faixa a leste da BA-526 até a Via Parafuso.
 
Para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que afirma ter emitido as licenças ambientais da obra, a prefeitura de Salvador “está politizando uma questão técnica”. A acusação de que mais de 11 mil metros quadrados de vegetação foram suprimidos de forma irregular veio depois que a fiscalização de Salvador acusou a CCR Metrô de retirar onze touceiras do bambuzal no trecho da obra na chamada rua das locadoras.
 
Em comunicado, a CCR Metrô disse que “todas as obras do viário na região do aeroporto estão devidamente licenciadas por órgãos competentes” e que ainda não retirou as onze touceiras. De acordo com o Inema, apenas 0,19% do bambuzal seria retirado para ampliação da ponte que ligará o serviço de shuttle de ônibus entre o metrô e o aeroporto.
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