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Dom, 02.02.2014

Rio Limpo pede definições sobre liberação da água do Rio Joanes

Redação Vilas Magazine - Em 10/02/2018

A Oscip Rio Limpo – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, entidade que defende a recuperação dos rios em Lauro de Freitas, está cobrando resultados de uma representação feita ao Ministério Público em 2016. Na ocasião, a Rio Limpo denunciou a Embasa “por descumprir a Lei das Águas nº 9.433, de 06/04/1997, que obriga a liberar água das barragens” no que se denomina vazão ecológica mínima.
 
A entidade defende que a barragem Joanes 1, no Jambeiro, passe a liberar um volume mínimo de água para o curso do rio, ajudando a diluir o volume de esgoto que, lançado no Ipitanga, vai parar ao Joanes e às praias de Lauro de Freitas.
 
“Há anos a Embasa vem sistematicamente desrespeitando esta lei, retendo completamente as águas dos rios Ipitanga e Joanes, deixando as calhas destes rios a jusante das barragens completamente secas”, afirma Fernando Borba, presidente da Rio Limpo. Borba aponta que “escorrem por elas tão somente os esgotos e águas das chuvas que chegam ao Joanes e por este temperam as nossas praias de Buraquinho, Busca Vida, Vilas do Atlântico e Ipitanga”.
 
De acordo com Borba, em novembro do ano passado a 2ª Promotoria do Ministério Público determinou a realização de perícia técnica que resultou em um relatório da situação das barragens. Agora “precisamos saber que andamento terá o processo depois da perícia”, realizada pelo engenheiro Zuri Pessoa – conta Borba. Acompanharam a perícia o próprio Borba e o diretor da Rio Limpo, Caio Marques, além do Coordenador Geral da Sociedade de Amigos de Vilas do Atlântico (Salva), Márcio Costa.
 
Sem detalhar o que terá constado do relato, Borba conta que Zuri Pessoa “fez registro da situação das barragens com anotações e fotos e nos informou que enviaria à Promotoria um relatório do que constatou”. A Rio Limpo quer saber do “andamento do inquérito cível que apura os danos causados pela atuação da Embasa aos Rios Ipitanga, Joanes e Sapato”.
 
Para a entidade, os rios estão morrendo pela falta de água nas suas calhas e por causa do esgoto não tratado que é lançado. Borba culpa a “falta de saneamento básico”, mas a lei proíbe lançar efluentes não tratados nos cursos d’água, com ou sem rede de esgotamento sanitário disponível.
 
Há pelo menos quatro anos que a Rio Limpo pede a manutenção de uma vazão constante a jusante da barragem de Joanes 1, como alternativa para a melhoria da qualidade das águas do rio Joanes.
 
Fernando Borba (dir) ouve Julio Mota, da Embasa, em reunião de 2016: agravamento da situação estava prevista
 
De acordo com a Salva, em reunião de que participou também a prefeitura de Lauro de Freitas, em abril de 2014, “representantes da Embasa ponderaram que a barragem foi construída numa época em que não existiam leis ambientais” e que, por isso, “não foi prevista descarga de fundo no barramento”, o que inviabilizaria uma vazão constante para a calha do rio. A barragem verte apenas quando há excesso de volume de água.
 
Mesmo que a descarga fosse possível, seria necessário avaliar se essa vazão não ameaça a necessidade de abastecimento à população – que tem prioridade. Segundo a Salva, a Embasa teria ainda informado que “não há condicionantes ou recomendações a esse respeito nem licenciamento nem na outorga” do uso da água do Joanes.
 
Dois anos depois, em nova reunião com representantes da Embasa no Riverside Hotel, a Rio Limpo voltou a defender a abertura das comportas. Na ocasião, Júlio Mota, superintendente de assuntos regulatórios da Embasa, que participou da reunião afirmou que há técnicos na Embasa que defendem o fim da captação de água na barragem do Joanes 1 devido aos custos do tratamento – o que poderia liberar o volume de água para a calha do rio.
 
Mota alertou ainda para a drástica redução no volume de água que passaria a chegar à represa nos anos seguintes devido à conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Camaçari. A engenharia da empresa estaria então em busca de uma alternativa para minimizar esse efeito.
 
Vertedouro da barragem: calha do rio permanece seca até receber as águas poluídas do Ipitanga

 

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