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Entidades recorrem ao MP da Bahia contra a poluição sonora em Lauro de Freitas

Redação Vilas Magazine - Em 01/02/2021

Aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº072/2020 repercutiu negativamente antes mesmo de ser votado. Associações de moradores, Condomínios residenciais, defensores dos idosos e protetores dos animais estão representados entre as 26 entidades que protocolaram uma carta solicitando a retirada do PL072 da pauta, para que o tema fosse debatido com a população.

Ignorando o processo democrático, o PL não só foi votado, como aprovado sem ser discutido nem mesmo pelos edis, tendo apenas um voto contrário. De lá pra cá o movimento contra a poluição sonora em Lauro de Freitas vem ganhando força. Um abaixo-assinado passou das 1.500 assinaturas na primeira semana enquanto as entidades recebiam assessoria jurídica e, no dia 28 de janeiro, entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MPBA), solicitando a anulação do PL que, embora tendo sido aprovado na câmara, ainda não foi sancionado pela prefeita Moema Gramacho.

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas segue em recesso parlamentar até dia 3 de fevereiro, quando a sessão de reabertura dos trabalhos será realizada no Colégio 2 de Julho, em Itinga, e contará com a participação da prefeita Moema Gramacho.

Itinga é o bairro mais populoso da cidade e colecionada uma grande quantidade de ocorrências de poluição sonora, sobretudo com paredões e carros com potentes equipamentos de som. Além da representação junto ao MP, as entidades representativas promentem realizar outras ações de mobilização nos próximos dias.

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