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Vilas do Atlântico se mobiliza contra construção de empreendimento privado em espaço público

Thiara Reges - Em 01/04/2021

Embaixo de chuva, temerosos mas respeitando os protocolos das restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, moradores de Vilas do Atlântico se reuniram na manhã do dia 17 de março para uma manifestação, na forma de um buzinaço, alertando à comunidade do loteamento quanto ao início das obras da Dena Realizações Imobiliárias na área remanescente da Quadra D-26, que possui alvará para construção de um empreendimento residencial verticalizado, com seis pavimentos e um total de 75 unidades habitacionais.

Além de obra ter começado sem nenhum aviso prévio, principalmente para os moradores da vizinhança, as associações de moradores, lideradas pela AMOVA - Associação dos Moradores de Vilas do Atlântico, questionam também a análise dos impactos estruturais, visto que o empreendimento contará com garagem subterrânea; os impactos no trânsito, sabendo-se que, após concluído, serão ofertadas 75 unidades residenciais; e o motivo do isolamento da área da praça, que está toda cercada com tapumes, já que a mesma não é parte do empreendimento e sim, um bem público.

“Temos conhecimento que a requalificação da praça, mesmo não sendo uma demanda dos moradores de Vilas do Atlântico, está listada como contrapartida social do empreendimento. O que questionamos é qual a necessidade de fechar toda a praça com tapumes, impedindo o direito de ir e vir dos moradores, já que a obra iniciada é para a construção do empreendimento”, questiona Janaina Ribeiro, presidente da AMOVA.

Desde 2019, quando tomou conhecimento da liberação do alvará de construção, a AMOVA vem realizando reuniões com os moradores, rua por rua, alertando quanto às irregularidades do projeto. Janaina destaca ainda que o município possui uma lei, sancionada pela prefeita Moema Gramacho, que desobriga as construtoras de apresentar a análise de impacto estrutural para empreendimentos com menos de 300 unidades, o que torna a situação dos moradores ainda mais delicada.

“Confesso que me questiono como vai caber um prédio de sete andares, contando com o subsolo garagem, em uma área de apenas 2.900m²? É muito pequeno para uma obra dessa estrutura. Nada foi conversado e explicado aos moradores vizinhos que terão que conviver com obra, entulhos, dificuldades de acesso nas ruas, além de perder a sua intimidade já que terá um prédio em um local que até então só tinha casas. Para se ter uma ideia, as máquinas começaram a trabalhar e nem sequer o alvará estava fixado”, frisou.

Já está sendo desenvolvido um projeto, sob responsabilidade da AMOVA, para a ocupação da área de forma sustentável e respeitando o interesse dos moradores, que deve ser apresentado ao poder municipal ainda no primeiro semestre deste ano.

Está também disponível um abaixo-assinado digital (acesse através do link http://chng.it/VDfKwdyS) coletando assinaturas dos moradores interessados em impedir a construção do empreendimento na Quadra D-26.

Juridicamente, Vilas do Atlântico é considerado um loteamento particular, e assim sendo, todos os termos de acordo e compromisso, bem com a lei de uso do solo, devem ser seguidos e mantidos. “É importante sempre lembrar que a Quadra D-26 está definida em TAC como área institucional, com as possibilidades de uso definidas, a exemplo de saúde, educação e entretenimento. Então o que os moradores estão combatendo desde 1992 é uma história de grilagem insti tucional e uma dezena de iniciati vas do poder municipal de descaracterizar Vilas do Atlânti co de sua condição de loteamento, abrindo o precedente para uma verti calização, de forma ilegal e irresponsável. Isso sem falar do uso de área institucional para especulação imobiliária e lucro de terceiros, sabendo que a previsão de lucros do empreendimento é de 50 milhões”, concluiu Janaina.

Entenda o caso:

Comunidade briga há 30 anos pela regularização do espaço

Histórico de documentos da Quadra D-26

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