quinta-feira, fevereiro 22, 2024
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Abandonado, terreno do TJ-BA prejudica vizinhança

Aos senhores presidente desembargador do TJ-BA; 1° vice-presidente do TJ-BA; 2° vice-presidente do TJ-BA; Ouvidoria do TJ-BA; Vereadores de Lauro de Freitas; Ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente municipal; Defesa Civil do Estado da Bahia; Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Venho por meio deste canal que a revista Vilas Magazine disponibiliza aos cidadãos, denunciar o descaso que o TJ-BA está tendo com os moradores residentes nas adjacências de seu novo terreno, localizado no bairro de Pitangueiras (Jardim Aeroporto), em Lauro de Freitas. 

O terreno objeto desta denúncia, foi doado pela Prefeitura de Lauro de Freitas ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 26 de junho de 2023. Pelo que foi noticiado pela imprensa (https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/67824-tj-ba-formaliza-escritura-publica-de-terreno-doado-pelo-municipio-de-lauro-de-freitas-para-construcao-de-novo-forum), será construído um novo fórum de justiça no local. Ressalto que o local onde está localizado o terreno é um bairro extremamente residencial, composto por diversos condomínios de casas e edifícios. 

Conforme pode ser percebido pela foto na página anterior, o TJ-BA está favorecendo a proliferação de mosquitos e doenças através do descuido quanto à manutenção do terreno. A existência de matos e vegetação, somando-se a presença de poças de água e lixo, formam o habitat perfeito para existência de mosquitos e insetos em geral. Além do desconforto com a grande quantidade de mosquitos, existem as doenças transmissíveis pelos mosquitos portadores, como dengue e outras.

Adicionalmente, por vezes nos deparamos com transeuntes frequentando o local – como pode ser visto em anexo-, propiciando um ambiente de insegurança, sobretudo à noite. É um contrassenso os entes federativos custearem propagandas de conscientização à população frente a proliferação de mosquitos e investimentos em segurança pública, sendo que uma das esferas responsável por julgar as leis têm acabado por negligenciá-las. É um trabalho árduo combater o avanço de doenças e criminalidade, sendo, portanto, necessário o conhecimento dos vereadores municipais e setores do Governo da Bahia. 

Afinal, é função de cada esfera (Executiva, Legislativa e Judicial) fiscalizarem-se mutuamente. Para mim, como cidadão, é inadmissível ter de recorrer a um email como esse para que o TJBA exerça sua responsabilidade de zelar por seus ativos e por seus cidadãos.

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