Produção orgânica quadruplica em uma década no Brasil; A Bahia está entre os principais produtores

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producao organica cresce no brasil
Foto: Ascom Mata de São João

Em meio a busca por um estilo de vida mais saudável, bem como a redução de impactos ambientais e critérios de sustentabilidade, os produtores rurais têm investido para se adequar a essas novas demandas e atender o consumidor final cada vez mais criterioso. Uma dessas formas é através da certificação orgânica, que além de garantir a qualidade, atesta que a produção é sustentável nos pilares econômico, ecológico e social.

Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2023, mais de 25 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul são os que apresentam o maior número de certificações, com mais de 3.700 produtores cada um, seguidos por Pará (2.886) e São Paulo (1.766). A Bahia aparece em 6º lugar, com 1.348 produtores.

O termo Agricultura Orgânica existe desde a década de 1920, mas só ganhou força a partir da década de 1960. A produção orgânica é caracterizada pela ausência de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes transgênicas ou alto volume de mecanização nas atividades, medidas que, além de evitarem riscos à saúde humana, contribuem na redução de impactos ambientais.

Hoje, além do cultivo já ser uma realidade, a agricultura orgânica movimenta toda uma cadeia produtiva, que envolve a conscientização do produtor rural, novas políticas públicas de incentivo, estudos acadêmicos e científicos, formação profissional, chegando ao consumidor final através de hortas urbanas comunitárias, espaços exclusivos em supermercados, maior número de feiras ecológicas ou orgânicas, e também em restaurantes.

Incentivo para certificação

Frutas, raízes, legumes e verduras, grãos, o aipim e seus derivados, mel, queijos e temperos. De tudo um pouco é possível encontrar com os produtores orgânicos certificados da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador, apenas três cidades, Camaçari (44), Mata de São João (14) e Salvador (4), possuem produtores certificados, totalizando 62 produtores.

Mas esse número deve mudar em breve. Desde 2011, a Prefeitura de Mata de São João realiza projetos de incentivo às práticas agroecológicas, objetivando a ampliação de novos produtores e a inserção dos produtos na merenda escolar. Além dos 14 produtores já certificados, membros da Associação de Agricultores Familiares Orgânicos de Mata de São João – AFOMA, a prefeitura realizou, no mês de fevereiro, um processo de inspeção técnica de 15 novos produtores.

Em termos gerais, para adquirir o selo de produção orgânica o produtor deve contratar uma empresa certificadora e apresentar um plano de produção para a contratada e manter registros atualizados de informações como a origem dos insumos, aplicação e o volume produzido, as instalações do estabelecimento devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor, caso seja solicitado. Só após a elaboração do relatório sobre as práticas verificadas durante a visita, é que o produtor recebe a concessão do certificado que o habilita a utilizar o selo orgânico.

“Poucos municípios investem na certificação orgânica por ser um serviço caro, a iniciativa da Prefeitura de Mata é de muita importância. E a certificação é mudança de paradigma ambiental e social”, afirmou o engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura do município, Thércio Vieira. Em média, uma certificação pode custar de R$4 a R$8 mil reais, investimento que será custeado pela Prefeitura Municipal através do Programa +Capacitação, desenvolvido em parceria com o SEBRAE, por quatro anos consecutivos. A meta é alcançar 25 propriedades certificadas no final do convênio. 

Atualmente, a prefeitura municipal atende cerca de 600 propriedades de agricultores rurais, com incentivo ao manejo agroecológico. Destes, vários grupos já estão em processo de transição orgânica, o que possibilita ao produtor comercializar a produção com valor superior ao convencional.

Além disso, um edital para aquisição de produtos da agricultura familiar é lançado anualmente, para compor a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir da certificação, novas unidades de produção serão incluídas, beneficiando os produtores e os alunos. Cerca de dois milhões são investidos na ação. Deste valor, 8% é voltado para produtos orgânicos certificados.

produtores conquistam certificacao organica
O produtor Marivaldo Santos é um dos 15 agricultores beneficiados com o programa da Prefeitura de Mata de São João. Foto: Ascom Mata de São João

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