Em sessão realizada no dia 20 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT). A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020.
Na sessão, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador José Cafezeiro. O processo foi movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.
Líder da oposição em Lauro de Freitas, a vereadora afirmou que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT).
“Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir”, disse Débora.
A vereadora afirmou ainda que vai recorrer com embargos na própria Corte, e pode se defender ainda no TSE sem precisar deixar a cadeira de vereadora.
“Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024”, alegou a vereadora.
“O que Moema quer é me deixar inelegível, para que eu não possa disputar a eleição para prefeita em 2024. Ela quer me tirar de qualquer jeito da disputa. Sabe que tenho feito um trabalho implacável denunciando as irregularidades que ela comete na prefeitura. Mas isso não me abate e continuarei firme e forte na luta”, finalizou Débora Régis.