Valorização sem fim
O cidadão paga impostos todos os dias, desde que acorda até que vai dormir – e mesmo durante o sono, se continuar a consumir eletricidade. Em absolutamente tudo e por todos os lados há taxas e impostos embutidos. Pagamos passivamente toda essa carga tributária, apesar de frequentes alertas, não só de entidades de defesa do contribuinte, mas também das próprias empresas, preocupadas em informar que naquele preço há também o que ela não cobra.
Tudo isso passa rigorosamente batido no dia a dia.
Já o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) bate na porta das pessoas explicitando a cobrança do imposto, como um boleto a mais para pagar no mês e estapeando na cara as finanças das famílias.
Quando o “boleto” do IPTU chega com um aumento de 35% – ou mais, em alguns casos – os protestos são garantidos. Aconteceu em 2014, logo depois que o valor venal dos imóveis foi atualizado, conforme registrado pela Vilas Magazine e voltou a acontecer no mês passado. A reação do público há cinco anos foi de tal forma que o gestor de plantão na prefeitura à época desistiu de continuar aplicando os repasses de 35% em 2015 e 2016, como poderia ter feito.
Certamente prevendo a mesma reação negativa, a atual gestora contentou-se com 10% em 2017 e menos ainda no delicado ano eleitoral de 2018 (2,7%).
Mas este ano, sem aviso prévio, a prefeitura resolveu retomar os aumentos de 35% para residências, 55% para o comércio e 100% para terrenos, conforme permite a lei de 2013 que reavaliou o valor dos imóveis depois de 16 anos sem atualização. E os reajustes vão prosseguir até que o imposto pago corresponda à alíquota em relação ao valor venal. É justo. (Leia matéria nas páginas 8 a 11 desta edição).
Problemático é que o próprio valor venal venha aumentando automaticamente e continue a ser reajustado todos os anos por um índice de inflação. O critério, por mais legal que seja, ignora as variações do mercado imobiliário, que se encontra num poço sem fundo desde o início da recessão.
Na prática, a leitura que a prefeitura faz é que, se houve inflação, o seu imóvel agora vale mais, ainda que ninguém se disponha a pagar por ele nem o que ele valia há cinco anos. Isso para não mencionar a desvalorização decorrente do tempo de uso, do estado de conservação e da deterioração da infraestrutura urbana do entorno – que se transformou uma certeza nos últimos anos em Lauro de Freitas.
Preciosidade
O vídeo produzido pelos alunos da Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães com depoimentos de antigos moradores de Santo Amaro de Ipitanga é precioso para a preservação da memória da cidade.
Engolida pelo caos urbano da terceira maior aglomeração do país, a cidade vai perdendo noção das suas raízes para se transformar em subúrbio. É preciso deixar uma bandeira às próximas gerações.
E como incentivo, a iniciativa mereceu da Vilas Magazine matéria de capa com quatro paginas (16 à 19) nesta edição, abordando o assunto.
Boa leitura.
