Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e decidiu que o aposentado do INSS pode recalcular sua aposentadoria, pois o órgão agiu errado ao excluir do cálculo todas as contribuições anteriores a julho de 1994. Com isso, o aposentado que trabalhou antes do Plano Real (1994) poderá revisar sua aposentadoria.
No entanto, muita gente ainda tem dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda e tende a acreditar em fake news. Por isso, conversamos com o Dr. Eddie Parish, especialista em causas contra o INSS, e sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados.
Confira e não propague fake news!
É verdade que a Revisão da Vida Toda acabou?
MENTIRA! A Revisão da Vida Toda já foi garantida na justiça pelo STF. O direito dos aposentados foi julgado desde 1º de dezembro de 2022. O recurso do INSS é apenas para discutir a forma como o órgão vai pagar a revisão aos aposentados. Portanto, a Revisão da Vida Toda já é um direito garantido e, quem ainda não fez a revisão precisa se apressar para garantir também o maior valor possível de ATRASADOS.
Quanto mais tempo demoro para pedir a Revisão da Vida Toda, mais dinheiro posso estar perdendo?
VERDADE! Há milhares de ações da Revisão da Vida Toda pelo Brasil. Então, quanto antes você ingressar com a ação, mais rápido:
* sua aposentadoria será aumentada; e
* seus atrasados também, e em valores mais altos!
Muitos aposentados já conseguiram a REVISÃO DA VIDA TODA?
VERDADE! Quando o aposentado faz a Revisão da Vida Toda, o juiz pode mandar a aposentadoria ser aumentada de imediato, antes mesmo de sair a sentença. Isso se chama LIMINAR, e muitos aposentados já estão recebendo aposentadorias que chegaram a DOBRAR com o novo cálculo pela Revisão da Vida Toda.
Precisa fazer o cálculo antes de ingressar com a ação na justiça, pois tem benefício que diminui ao invés de aumentar.
VERDADE! Nunca faça a Revisão da Vida Toda sem ajuda de um especialista. Além dos cálculos, somente este profissional poderá avaliar se o INSS cometeu outros erros ainda mais graves, como:
*Não considerou períodos trabalhados sob condições prejudiciais à sua saúde;
*Não somou salários se você trabalhou em mais de um lugar ao mesmo tempo;
*Não considerou o piso salarial de sua categoria;
*Desprezou salários em sua carteira de trabalho, dentre outros.
Somente um advogado especializado poderá descobrir se, além da Revisão da Vida Toda, você tem direito também a alguma outra revisão que poderá aumentar ainda mais o valor da sua aposentadoria.
A justiça parou o processo da Revisão da Vida Toda e devo esperar o julgamento do recurso do INSS para entrar com a ação.
MENTIRA! Esta pergunta é a que mais tem sido feita! Vale repetir: o recurso do INSS é só para discutir os detalhes de como os atrasados serão pagos aos aposentados. Não muda em nada o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda. O julgamento do recurso do INSS pode ser muito rápido, e quando terminar, milhares de aposentados vão entrar com mais processos da Revisão da Vida Toda. Vai encher o judiciário.
Portanto, não existe nenhuma vantagem em esperar esse último recurso acabar para entrar com a revisão. Muito pelo contrário, quanto mais rápido melhor.
Faça logo seus cálculos e garanta seu direito a aumentar o valor da sua aposentadoria ou pensão por morte, e de receber os atrasados dos últimos 5 anos.
Eddie Parish é advogado, professor e mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA e sócio do Parish & Zenandro Advogados, escritório especializado em causas contra o INSS (Direito Previdenciário). Acesse www.pz.adv.br e conheça o Parish & Zenandro Advogados.