Após intervenções da prefeita Débora Regis, a justiça federal autorizou a requalificação da Colônia de Pescadores Z-57, localizada na praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas. A sede histórica sofria um embargo judicial.
A prefeita apresentou argumentos técnicos e sociais para justificar a urgência da requalificação, ressaltando que a estrutura é essencial para a subsistência de dezenas de famílias de pescadores. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, entendendo que o caso se trata de uma reconstrução de edificação preexistente há mais de 70 anos, com finalidade social relevante.
A obra já possui projeto arquitetônico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), declaração de inexigibilidade de licença ambiental pela secretaria municipal de Meio Ambiente, e parecer favorável da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que realizou vistoria no local. Além disso, dispõe de recursos originados de emenda parlamentar do deputado federal João Leão. A iniciativa visa modernizar a estrutura da colônia, beneficiando diretamente as famílias que dependem da pesca na região. A prefeitura apresentará relatórios periódicos sobre o andamento das obras, que serão acompanhados pelo Ministério Público Federal, pela União e pela SPU/BA.
De um sonho uma realidade
Depois de anos em busca de apoio, nesta reunião, ocorrida na Colônia de Pesca de Buraquinho em 14 de agosto de 2024, com o deputado federal João Leão, presidente da OSCIP Rio Limpo, presidente da SALVA, presidente da colônia de pescadores de Buraquinho, amigos da colônia e da Rio Limpo, conseguimos concretizar ajuda do deputado, através de emenda orçamentária para restauração da sede da Colônia de Pesca Z7, de Buraquinho, em estado de deterioração na sua estrutura. Agora, com a liberação do Juiz Dr Carlos D’Ávila, vamos finalmente concretizar a restauração.
Fernando Borba. Presidente da Oscip Rio Limpo.
Colegas pescadores e amigos da Colônia de Pesca Z57 de Buraquinho
Tem sido grande nossa luta para manter em pé a sede da nossa Colônia com o apoio de todos da nossa diretoria e colegas associados. O sonho de ver nossa Colônia restaurada está mais perto de acontecer. E isso tem sido possível porque contamos com o apoio da Oscip RioLimpo e da SALVA, que nos ajudaram a organizar a documentação da Colônia, e do deputado federal João Leão, que, sensível à questão dos pescadores de Buraquinho destinou uma emenda de R$ 700 mil reais para a Codevasf, que conduzirá a obra da reforma.
Também foi fundamental o apoio da prefeita Débora Regis, que se reuniu com o Dr. Carlos D’Ávila, da Justiça Federal, conseguindo a liberação da obra, sem a qual nada seria possível. Ela se comprometeu a acompanhar este processo até o início das obras que já foram liberadas pela SEMMA e SEDUR.
Muito obrigado
Anderson Santana, presidente da Colônia de Pesca Z57.
