A Associação de Moradores Five Streets, diante do posicionamento da Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas, em razão de denúncia referente a suposta obstrução do parque e acesso aos brinquedos da praça, situada na rua Praia de Piatã, em Vilas do Atlântico (foto acima), para que seja promovida a retirada dos equipamentos instalados em área pública ou a garantia do livre e amplo acesso aos mesmos para toda a coletividade, se faz necessário os seguintes registros:
Em 2018, a Associação, com o apoio da SEDUR, revitalizou a praça, local que no passado não possuia qualquer atrativo, passou a ser frequentada e admirada pelos nossos associados. Na época, a Associação investiu, cerca de R$ 24.000,00 sendo instalados equipamentos de ginástica, brinquedos para crianças de até 12 anos, bancos, lixeiras e construída uma pista de cooper, melhorias registradas em matéria publicada na revista Vilas Magazine. Após sete anos da revitalização, a praça continua no mesmo padrão inicial, sendo usada por todos que assim o desejarem.
Cabe enfatizar, que todos os custos de manutenção do local, vêm sendo absorvidos pela Associação, seja de jardinagem ou manutenção dos equipamentos. Importante registrar, também, que logo após a conclusão da revitalização e disponibilização da praça, tivemos frequentes indisponibilidade dos brinquedos, devido avarias, devido uso por pessoas adultas, ou números de pessoas usando, acima da capacidade dos equipamentos. Foram várias as intervenções e todos os custos absorvidos pela Associação.
Diante dos altos custos com manutenção e com objetivo de manter os brinquedos disponíveis e em boas condições, de forma que as crianças possam usar com segurança, foi definido em assembleia, que apenas os quatro brinquedos, só seriam disponibilizados para uso, após serem inspecionados quanto às condições de segurança e que seria mantido no local, um colaborador da Associação, com objetivo de monitorar e orientar quanto ao uso, respeitando a capacidade dos equipamentos, sendo assim, foram estabelecidos horários para abertura dos quatros brinquedos: de segunda a sexta feira, das 16h às 19h; sábado, domingo e feriado, das 9h às 19h. Cabe enfatizar, que todas as outras estruturas da praça, ficam liberadas para uso 24h.
Diante do registrado, enfatizamos, que a Associação Five Streets, durante seus 29 anos de existência, sempre trabalhou dentro da legalidade e em parceria com os órgãos públicos, tendo cuidadosa preocupação com a segurança, principalmente quando envolve crianças. Assim, diante do posicionamento da PGM, o assunto será deliberado em assembleia, onde as seguintes alternativas serão avaliadas: doação de todos os equipamentos instalados na referida praça, caso seja do interesse da Prefeitura de Lauro de Freitas; retirada dos equipamentos cumprindo o determinado pela PGM.
Uma vez aceita a doação, a conservação e todas as responsabilidades pelos equipamentos deixarão de ser da Associação Five Setreets. Caso não seja aceita a doação, a Associação, cumprindo o determinado pela PGM, dará início a retirada dos equipamentos instalados no local.
