A Associação de Moradores de Vilas do Atlântico (AMOVA) quer propor à Justiça Federal um “modelo de gestão compartilhada da orla do loteamento” como alternativa à derrubada das barracas de praia – solicitada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2011, logo após a desocupação de Ipitanga.
A ideia é entregar a gestão da orla aos próprios moradores, em relação direta com a União, sem passar pela prefeitura de Lauro de Freitas. Janaína Ribeiro, presidente da entidade, sublinha que “o foco não é defender ou não a permanência das barracas”.
O projeto da entidade, contudo, apesar de “pautado e alinhado aos objetivos do Projeto Federal Orla Brasil”, que manda desocupar a faixa de areia, prevê “a manutenção das barracas e equipamentos exatamente no local onde estão instaladas hoje”, com ajustes sanitários e arquitetônicos.
A Justiça Federal voltou ao assunto no final de março, ao realizar uma audiência de conciliação em torno da Ação Civil Pública que requer a demolição das barracas também em Lauro de Freitas. A desocupação das praias ocorre há anos, por ação do MPF e da União, em todo o litoral brasileiro.
Salva e Amova firmam posição pela manutenção das barracas, com foco em gestão própria
Na última assembleia da Sociedade de Amigos do Loteamento de Vilas do Atlântico (Salva), quando a presidente da AMOVA fez parte da mesa, ao lado da coordenadora-geral Verônica Tambon, ficou combinada uma ação conjunta das entidades na próxima audiência da Justiça sobre o tema, prevista para este mês.
“Não estamos defendendo barraca de praia, estamos defendendo um modo de vida”, disse Janaína Ribeiro na assembleia. Para a AMOVA, Vilas do Atlântico representa “um modelo de sucesso já existente há 35 anos com ocupação eficiente, pacífica, ordenada e de baixo impacto ambiental”. Ribeiro inclui os “donos dos equipamentos/ barracas” no coletivo que contribui “para o equilíbrio desse ecossistema social que é o cerne da orla de Vilas do Atlântico”.
É da prefeitura, entretanto, o projeto que propõe a retirada das barracas e a construção de um calçadão na orla de Vilas do Atlântico, revelado pela Vilas Magazine em dezembro de 2013. Pequenos quiosques no calçadão substituiriam as barracas, que há quase cinco anos o Ministério Público quer derrubar. Os 13 quiosques, com dois pontos de venda cada um, seriam implantados na faixa da orla pertencente à União, fora da areia. Para dar lugar às estruturas, em Vilas do Atlântico as residências da orla perderiam parte da área que atualmente ocupam junto ao calçadão.