Especialista destaca 5 razões para declarar bens de alto valor no Imposto de Renda
Com a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 já em andamento, cresce a atenção sobre a necessidade de incluir no documento bens de alto valor, como jóias, obras de arte e objetos de coleção. Embora muitas vezes negligenciados, esses itens devem constar na ficha de Bens e Direitos da declaração, conforme orientações da Receita Federal.
Neste ano, dentre as novidades, a Receita Federal apresentou mudanças na ficha de ‘Bens e Direitos’ da declaração do Imposto de Renda 2025. Portanto, os contribuintes terão que reclassificar as propriedades que em outros anos foram declaradas sob o código ‘Outros Bens’. Assim, itens como: Garagem Avulsa, joias e Holding Patrimonial (ações ou cotas adquiridas por integralização de bens (já declarados) ao capital) deverão ser designados manualmente.
O que poucas pessoas sabem, é que há pelo menos cinco vantagens estratégicas para quem possui esse tipo de patrimônio. Como destaca a advogada especialista em direito sucessório e patrimonial, Annelma Rocha, “ podemos apontar pelo menos cinco motivos principais para declarar corretamente esses bens:
Evitar problemas com a Receita Federal – O cruzamento de dados está cada vez mais preciso. Se o contribuinte vender uma joia ou obra de arte não declarada, por exemplo, e movimentar valores elevados, pode acabar sendo alvo de fiscalização, multas e até investigações por sonegação.
Comprovar a origem do patrimônio – Declarar os itens de valor contribui para manter a transparência sobre a formação do patrimônio ao longo dos anos, o que pode ser importante em financiamentos, processos judiciais e auditorias.
Facilitar o inventário e partilha de bens – Em caso de falecimento, os bens já declarados agilizam o processo de inventário e evitam disputas entre herdeiros, além de garantir que tudo esteja legalmente registrado.
Aproveitar isenções e pagar menos IR na venda futura – Com os itens registrados, é possível comprovar o valor de aquisição em uma futura venda. Em certos casos, isso pode representar economia ou até isenção de imposto sobre o ganho de capital.
Segurança jurídica e proteção patrimonial – A declaração formal desses bens oferece respaldo legal em disputas, separações, divórcios e ações judiciais, além de proteger o patrimônio contra acusações de ocultação de bens.”
Vale ressaltar que para Receita Federal a omissão desses itens pode caracterizar tentativa de sonegação, especialmente quando os valores ultrapassam o limite de R$ 5 mil por item. A recomendação é manter notas fiscais, laudos de avaliação e outros documentos comprobatórios à disposição, caso sejam solicitados.
