Depois que o comércio abriu as portas, embora sejam importantes a continuação dos cuidados com o procedimento das atividades, agora é a vez das escolas abrirem as salas, para um retorno das atividades letivas, por enquanto de forma semipresencial, para escolas públicas e particulares de algumas cidades da Bahia. O decreto que autoriza a reabertura foi divulgado pelo governo do estado, em abril, e num primeiro momento abrangia apenas 19 cidades.
É que para que o retorno aconteça de forma segura, o governo da Bahia adotou como principal critério o índice da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em percentual igual ou menor a 75%, por um período de pelo menos cinco dias consecutivos.
Além disso, o decreto estabelece que as unidades educacionais devem respeitar a ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula, mantendo os protocolos de seguranças, tais como o uso obrigatório de máscaras; distanciamento de ao menos 1,5 metro entre as pessoas; disponibilização de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino; higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como corredores, maçanetas, bibliotecas, salas de aula e salas administrativas.
Vale lembrar ainda que, por enquanto, a retomada não é obrigatória e a partir do momento que cada cidade cumpra os critérios estabelecidos para a reabertura, a administração do município ou as instituições de ensino deverão definir como a nova metodologia deve funcionar na prática.
Prefeito confirma retorno em Salvador
Apesar de não aparecer na lista inicial divulgada pelo governo do Estado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou o dia 3 de maio para a retomada das aulas de forma semipresencial, tanto para escolas públicas municipais, quanto para as particulares. Segundo o mesmo, a partir do dia 30 de abril as escolas já estariam abertas, porém apenas para visitação, momento em que os pais poderiam tirar suas dúvidas com professores e a direção, além de fazer a verificação dos protocolos de segurança.
As escolas particulares podem fazer o retorno completo, em todas as séries. Já as públicas, retornam apenas as séries até o ensino fundamental, porque a prefeitura não administra escolas de ensino médio, que são de responsabilidade do governo do estado.
É importante lembrar que desde o dia 21 de abril, os trabalhadores da educação de 55 a 59 anos, da rede municipal, estadual e particular, que atendem a educação infantil começaram a ser vacinados em Salvador, e o avanço da vacinação depende da manutenção do estoque de vacinas que são disponibilizadas pelo governo federal.
Cenário ainda incerto em Lauro de Freitas
Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação, está otimista com a possibilidade cada vez mais próxima do retorno das aulas em Lauro de Freitas, visto já haver uma data em Salvador. "Enfim está chegando a hora do retorno das atividades presenciais. No último decreto o estado e os municípios divulgaram as condições para que as aulas pudessem retornar de forma híbrida, em um momento onde as escolas particulares, em especial, as de educação infantil, já estavam chegando no &39;fim do oxigênio’, muitas delas ameaçando fechar até junho, caso o retorno não acontecesse. Ainda não temos uma data concreta, mas há esperança e luz no fim do túnel”.
O GVE defende que o retorno das atividades se dê de maneira gradual, segura e facultativa, o que comporta também a vacinação dos trabalhadores da educação, e neste sentido, mantém diálogo constante com a prefeitura de Lauro de Freitas para ajudar a fornecer todos os dados que colaborem com um processo mais célere. Na cidade, a vacinação dos trabalhadores da educação, de 55 a 59 anos, começou dia 24 de abril.
Mas diferente de Salvador, em nota divulgada também no dia 24 de abril, o retorno das aulas em Lauro de Freitas e outros 11 municípios ainda não tem data definida. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 23, com a presença dos gestores de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias D’Ávila e Conde, que compõem o Consórcio Metro Recôncavo Norte, e Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e S. Francisco do Conde, que formam o Consórcio Baía de Todos os Santos.
Segundo a nota, o aumento de óbitos em março, que registrou 3.229 mortes em função da Covid-19, após dois meses com média em torno de 1.500, o aumento de casos de novas variantes e de jovens contaminados, além dos índices de ocupação de leitos de UTIs, foram algumas da questões analisadas e que pesaram na decisão dos gestores.
Além disso, está sendo considerada também a imunização dos trabalhadores da educação. É que apesar da vacinação já ter começado, seguindo orientação da Comissão Intergestores Tripartite do Estado da Bahia (CIB), não se trata de uma recomendação do Ministério da Saúde, e assim o número de doses enviadas para cada município não foi acrescida, precisando agora atender, além dos profissionais da educação, aos públicos prioritários elencados na primeira fase de vacinação, como profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e quilombolas, o que torna todo o processo mais lento.
“Sem uma programação mais efetiva da chegada de vacinas para os trabalhadores da educação, a nossa decisão foi de mantermos a cautela e de cobrar do governo federal mais celeridade na aquisição de mais vacinas, para termos mais segurança para os alunos, crianças, jovens e profissionais das escolas. Entendemos que as aulas presenciais contribuem muito para o aprendizado, mas não podemos descuidar da vida dos alunos e trabalhadores”, declarou a prefeita Moema Gramacho, presidenta do Consórcio Metro Recôncavo Norte.
Uma nova reunião será marcada em breve, com os membros dos dois consórcios, para avaliar os dados e verificar novamente a possibilidade de retomada das atividades escolares.
Enquanto isso, a relação com a escola já pode ser retomada aos poucos. A prefeitura de Lauro de Freitas divulgou um decreto, onde permite que os alunos da educação infantil e 1º ano do ensino fundamental, visitem as escolas, como forma de promover o acolhimento dos alunos e o conhecimento da nova rotina.
Para evitar aglomerações, as visitas devem ocorrer sem a presença de pais ou responsáveis, com duração máxima 1h30, nunca excedendo um número maior do que dez alunos por vez. Também passa a ser permitido ao professor, que não disponha de estrutura adequada para transmissão e/ ou gravação das aulas em sua residência, que faça uso da estrutura da escola para este fim. Em ambas as situações, todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação da Covid-19 devem ser respeitados.
Sindicato afirma: sem vacina não haverá aula
Mas ainda existem divergências quanto ao retorno das atividades presenciais. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, em decisão coletiva, ficou definido que a categoria não retornará às aulas presenciais enquanto todos os trabalhadores da educação não forem vacinados.
“Achei muito positiva a reunião, mas não abrimos mão, pois a luta do sindicato é em defesa da vida. Aulas presenciais só com a imunização de todos os profissionais em Educação”, destaca Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, que na manhã do dia 23 de abril se reuniu com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes do governo do estado.
Por meio de nota, a APLB informou ainda que sem a vacinação completa, a categoria poderá entrar em greve. A prefeitura de Salvador argumenta que a reivindicação da vacinação completa não pode ser atendida, visto que o município depende do governo federal para receber as doses, não sendo possível fazer estimativas de quando todos os trabalhadores da educação serão imunizados, em primeira e segunda dose.
Wilson Abdon explica que é preciso pensar também nas crianças e adolescentes, não sendo possível aguardar que todos os profissionais sejam vacinados para só depois retomar as atividades. “Não podemos esperar a vacinação se completar para retornarmos, seria injusto e irresponsável da nossa parte com as crianças e adolescentes. Eles estão sofrendo muito e há muito tempo, vários problemas emocionais se acumulando. As escolas são locais seguros, estamos sendo fiscalizados a todo instante por diversas entidades públicas. Investimos muito, treinamos as nossas equipes e nos preparamos para esse retorno seguro”.
