O evento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, em maio, pode marcar o início de uma nova era para o Rio Joanes e para os municípios que compõem sua bacia hidrográfica. Pelo menos foi a sensação externada por quem participou da audiência pública provocada pela OSCIP Rio Limpo, organização que há quase duas décadas atua na defesa e recuperação de um dos principais mananciais da Região Metropolitana de Salvador. O evento constituiu-se em uma etapa em que o Joanes deixa de ser visto apenas pelos problemas que o ameaçam e passa a ser reconhecido como um patrimônio ambiental capaz de impulsionar qualidade de vida, turismo sustentável, lazer, educação ambiental e desenvolvimento para toda a região.
A audiência pública sobre o Rio Joanes ganhou espaço na agenda da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e reuniu representantes da sociedade civil, moradores das margens do rio, pescadores, marisqueiras, lideranças ambientais, representantes da comunidade escolar, universidades e diversos amigos do Joanes. Pessoas que acompanham diariamente o avanço da degradação do rio e que, ao mesmo tempo, sentem falta de uma ação coordenada e permanente capaz de mudar essa realidade.
Também participaram representantes de órgãos estratégicos para a gestão da bacia, como o INEMA, responsável pela gestão dos recursos hídricos do Estado, a Embasa e a APA Joanes-Ipitanga.
Foram convidados ainda os oito municípios que integram a bacia hidrográfica – Camaçari, Candeias, Dias d´Ávila, Lauro de Freitas, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
A audiência só foi possível graças ao apoio dos deputados estaduais Matheus de Geraldinho e José de Arimateia, que compreenderam a gravidade da situação enfrentada pelo Rio Joanes. O crescimento da poluição, a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e a intensificação dos impactos das mudanças climáticas exigem respostas urgentes e articuladas.
Sensíveis a essa realidade, os parlamentares se colocaram à disposição para contribuir na construção de soluções que coloquem o Joanes em uma nova trajetória de recuperação e valorização.
O aspecto mais importante da audiência não foram apenas os relatos e diagnósticos apresentados, mas os encaminhamentos construídos coletivamente em busca de soluções concretas.
A principal bandeira defendida pela OSCIP Rio Limpo é a elaboração do Plano de Revitalização e Adaptação Climática da Bacia do Rio Joanes. A proposta parte de uma premissa simples: não existe revitalização sem planejamento. Toda grande transformação começa com um plano capaz de definir objetivos, prioridades, responsabilidades, metas, indicadores e investimentos.
Hoje, apesar de sua importância estratégica para o abastecimento de aproximadamente 40% da população da Região Metropolitana de Salvador, o Joanes ainda não possui um instrumento integrado que estabeleça um modelo de gestão para toda a bacia, distribua responsabilidades entre municípios e Estado, defina metas anuais de recuperação ambiental e permita acompanhar, de forma transparente, os resultados alcançados ao longo do tempo. Sem esse instrumento, as iniciativas existentes permanecem dispersas e insuficientes diante dos desafios enfrentados pelo rio.
Entre os principais encaminhamentos apresentados aos deputados destacou-se a proposta de criação de um Consórcio Interfederativo do Rio Joanes, defendida pela Rio Limpo como alternativa para promover uma gestão integrada da bacia. A proposta prevê uma instância permanente de governança reunindo os municípios da bacia e os órgãos estaduais responsáveis pela gestão das águas e do meio ambiente, permitindo coordenar ações, definir prioridades e acompanhar metas comuns para a recuperação do rio. O deputado Matheus de Geraldinho comprometeu-se a aprofundar o debate sobre a proposta no âmbito da Assembleia Legislativa.
Outro encaminhamento importante foi a decisão de que novas audiências serão realizadas, não apenas em Salvador, mas também nos municípios cortados pelo Joanes, iniciativa que permitirá aproximar o debate da população local e criar espaços para que cada prefeitura apresente suas ações desenvolvidas em áreas como saneamento, recuperação ambiental, proteção dos recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas.
Ficou definido que no próximo encontro, a Embasa deverá apresentar informações sobre os investimentos previstos para a bacia do Rio Joanes dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê bilhões de reais em obras de saneamento em todo o país. O objetivo é compreender quanto desses recursos será destinado aos municípios da bacia e como esses investimentos poderão contribuir para a recuperação do manancial.
O deputado Matheus de Geraldinho assumiu o compromisso de analisar a legislação estadual de educação ambiental e discutir caminhos para sua efetiva implementação nas escolas públicas e privadas da Bahia, especialmente no que se refere à proteção dos recursos hídricos e à formação de uma nova cultura de valorização dos rios.
A audiência demonstrou que existe mobilização social, interesse institucional e disposição política para construir soluções. Mais do que um evento isolado, ela pode representar o início de um processo de transformação do Rio Joanes e de toda sua bacia hidrográfica, promovendo uma nova relação entre desenvolvimento urbano, conservação ambiental, segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas.
O desafio é enorme, mas o primeiro passo foi dado. E toda revitalização começa com um plano.
