A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em audiência pública, realizada dia 20 de maio, os impactos ambientais no Rio Joanes. Sob a mesma temática, na ocasião também se discutiu sobre um projeto de Estação de Tratamento no Rio Ipitanga, que é um dos maiores afluentes do Joanes.
Conduzida pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos), o evento contou com autoridades, estudiosos do assunto e representantes da sociedade civil organizada.
O ambientalista Fernando Guimarães Borba, presidente da Oscip Rio Limpo, declarou que, somente no trecho final do Joanes, em Lauro de Freitas, são 8 km de rio com 600 famílias que perderam seu sustento por conta da poluição das águas. “O rio está podre nesse trecho. E a podridão é por conta dos esgotos de Salvador, que chegam da veia do Rio Ipitanga, e do próprio esgoto de Lauro de Freitas. Os investimentos dos governos federal e estadual, na área de saneamento, precisam, urgentemente, aumentar”, cobrou, apontando ainda que “a Embasa, que institucionalmente é responsável pela implantação do saneamento do Estado, acaba não tendo recursos” para cumprir seu objetivo.
Borba propôs que a Comissão de Meio Ambiente da ALBA organize um grupo de trabalho composto por profissionais da Oscip Rio Limpo, do Inema, da Embasa, de prefeituras municipais e outras entidades, para estudar soluções mais rápidas para a questão do Rio Joanes, principalmente em Lauro de Freitas.
“A Bacia do Joanes é muito importante para o Estado. As águas do Joanes-Ipitanga abastecem mais de 40% dos baianos de Salvador e região metropolitana. Isso não sensibiliza ninguém. Ninguém assume o protagonismo de resolver isso, que é tão sério”, denunciou o presidente da Rio Limpo.
Ele lembrou que muitas empresas, grandes consumidoras de água, operam e faturam com os recursos do Rio Joanes e do aquífero de São Sebastião, sem oferecer qualquer contrapartida. “A Petrobras, por exemplo, quando o município tem petróleo, paga os royalties. Ninguém quer extorquir as empresas. Queremos que elas participem da vida do município onde passa o rio e que os órgãos do governo tenham recursos para poder atender a necessidade das populações. Não é justo um pedaço de rio de 8 km estar morto, e esse rio, que deságua na praia de Buraquinho, afasta, mata o pescado. Os nossos pescadores, hoje, têm que navegar 30, 40 quilômetros mar adentro com barcos de 30 anos para pescar peixe de qualidade”, afirmou.
De uma forma geral, além do presidente da Oscip Rio Limpo, Fernando Guimarães Borba; o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; o gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, e o assessor da diretoria de Operação da Embasa na Região Metropolitana de Salvador, Júlio Mota, apontaram a ocupação desordenada e o uso do solo como um dos principais problemas para resolver a questão do saneamento básico e da poluição em toda a Bacia do Joanes. Eles disseram ser necessário uma articulação entre secretarias e órgãos públicos para que seja pensado o desenvolvimento urbano, com responsabilidade coletiva.
ENCAMINHAMENTOS
Ficou a cargo do proponente da audiência, deputado Matheus Ferreira, as conclusões finais sobre a audiência pública. Entre os encaminhamentos feitos, ele destacou a criação de um Consórcio Interfederativo da Bacia do Rio Joanes, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais no rio, pautando itens como drenagem, resíduos sólidos, coleta seletiva, normatização do uso e ocupação do solo alinhado com planejamento urbano e participação ativa no comitê de bacia onde se insere o município.
Como proposta, também ficou a sugestão de que prefeitos façam requerimentos ao governo estadual para que possam participar em caráter consultivo dos planos para implantação do esgotamento sanitário e fornecimento de água potável através da Embasa .
Outro ponto apontado por Matheus Ferreira foi a solicitação à Embasa de informações sobre o novo PAC, que destina quase R$ 8 bilhões a 42 projetos tocados pela empresa estatal. “Quanto deste montante será dirigido ao Joanes e ao Ipitanga?, questionou o deputado.
Ele também propôs a realização de audiências públicas nos municípios que compõem a Bacia do Rio Joanes, com a presença de autoridades municipais, órgãos públicos e a sociedade civil organizada. Também foi defendida, no evento, a ideia de obrigatoriedade da educação ambiental nas escolas públicas e privadas. Por fim, o deputado José de Arimatéia disse que recebeu a proposta de projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento dos manguezais como patrimônio cultural, natural e de sociobiodiversidade do Estado da Bahia.
Também participaram da audiência pública a bióloga Maíra Azevedo, a diretora de Educação Ambiental Márcia Dantas e o agrônomo Luiz Maia, da Secretaria de Meio Ambiente de Lauro de Freitas; Raimundo Nascimento, presidente da Associação de Pesca de Simões Filho/Caboto, entre outros. Ausências notadas, dos secretários de Meio Ambiente de Salvador, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias D’Ávila.
