Comunidade em alerta

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Os olhares de todos os membros da comunidade cidadã de Lauro de Freitas se voltam para acompanhar os passos e ações dos novos integrantes da Câmara de Vereadores, que iniciam seus mandatos de quatro anos neste janeiro. Se cumprirem o prometido durante a campanha eleitoral, a cidade terá dias melhores, já que todos declararam explícitas juras de amor e compromissos de trabalhar pelo progresso do município.

Os eleitos devem se lembrar, sempre, que o vereador é o representante do povo no poder Legislativo e tem a responsabilidade de votar e propor leis e de fiscalizar o poder Executivo, o que não significa, absolutamente, que lhe deva ser “inimigo”.

No entanto, a prática inescrupulosa e imunda do jogo político do vergonhoso “toma lá, dá cá”, é presença danosa na maioria das casas legislativas. Para compor suas bases, gestores bonificam com benesses e cargos públicos os membros do Legislativo, loteando funções que deveriam ser preenchidas por concursados, manietando assim a principal atribuição dos vereadores. Tudo custeado com recursos do contribuinte.

As atribuições principais de um vereador podem ser resumidas em quatro: representar os eleitores e a comunidade, legislar em defesa do bem comum, fiscalizar a aplicação do dinheiro público e assessorar o executivo, encaminhando indicações ao prefeito e secretários municipais.

Cabe ao vereador, enquanto representante do povo, acompanhar a execução orçamentária do município e acompanhar se o prefeito está cumprindo com o que está programado. Quando descobre uma possível irregularidade, o vereador pode propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar.

Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a comunidade, os cidadãos podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os edis. Caso se descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Além do mais, os vereadores não podem apresentar projetos que gerem despesas para a Prefeitura, mas têm o poder de decidir sobre muitas iniciativas, como o Plano Diretor, por exemplo, que ordena o crescimento da cidade. Ele deve passar por revisões periódicas e, após ouvir o conselho municipal correspondente, o prefeito envia um projeto para a Câmara, para os vereadores decidirem se aceitam ou não as propostas, podendo sugerir alterações. Se o que for proposto pelo Executivo não for aprovado, nada pode ser feito. Para o eleitor que desejar se aprofundar no que os vereadores podem ou não fazer, recomenda-se consultar a Lei Orgânica, que deve estar sempre disponível no site da Prefeitura e da Câmara.

A comunidade espera cidadania, responsabilidade e comprometimento dos seus representantes. Que não sejam figuras decorativas na legislatura. Que tenham respeito pelos seus eleitores, pela cidade.

Fiquemos pois de olhos abertos e vigilantes.

Convivência & Cidadania
As pessoas, em sua grande maioria, perderam a saudável prática da convivência entre si, o respeito pelo direito do próximo, a gentileza nas ações. Essas práticas de há muito perderam espaço para os mais “sabidos”, os que procuram levar vantagem em tudo, sobre todos.

Dizem que Vilas do Atlântico abriga o mais explícito metro quadrado de ‘autoridades’. Arrogantes, prepotentes, indiferentes aos mais elementares atos de cidadania, quando se trata do próximo.

E isso é muito fácil de se perceber, nos vários momentos de qualquer dia, notadamente no trânsito, onde motoristas, que se dizem profissionais, transgridem acintosa e cinicamente as mais elementares normas de respeito ao próximo: estacionam seus carros em vagas reservadas para pessoas portadoras de necessidades especiais e gestantes; param na pista de rolamento nas ruas para comprar algo ou conversar com alguém; estacionam de forma irregular, ocupando a pista de rolamento; ignoram solenemente a preferencial e rotatórias; obstruem a via de rolamento em rotatórias, mesmo percebendo que não vão conseguir completar o contorno, entre outras imprudências éticas, absurdas.

Ser cidadão é conviver e exercitar diariamente a convivência em sociedade, obedecendo as mais elementares regras de conduta moral e ética, que devemos praticar todos os momentos. São pequenos gestos que fazem muita diferença: comprimentar o próximo, dar preferência à pessoas mais idosas, sempre usar ‘por favor’ e ‘muito obrigado’.

Simples assim. Viver em sociedade é uma necessidade humana. Pratiquemos, então.

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