Estão abertas as inscrições para o edital “Meu Espaço Promovendo Cultura”, da Prefeitura da Lauro de Freitas. As propostas homologadas e aprovadas terão o pagamento feito com os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, com aporte financeiro total de mais de R$147,5 mil. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 11 de setembro.
Segundo a secretária Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), Larissa Contreiras, serão selecionadas dez propostas de subsídio para manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços artísticos e culturais, Associações, Instituições e Organizações culturais comunitárias, onde cada proposta aprovada receberá o valor total de R$ 14.754.46.
Poderão se inscrever pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica, desde que comprovem o certificado de habilitação no Cadastro Municipal de Cultura – CADASCULT. A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura. Vale salientar que todos os documentos obrigatórios deverão ser anexados no ato da inscrição. O resultado preliminar será divulgado em 29 de outubro, com a homologação final prevista para o dia 7 de novembro.
Ainda de acordo com a publicação, é obrigatória a inclusão de propostas com ações afirmativas e de inclusão, sendo observadas as legislações correlatas no ato convocatório, adotando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos recursos para investimento cultural.
