A elaboração de um amplo diagnóstico sobre as condições ambientais da bacia hidrográfica dos rios Joanes e Ipitanga são objetivos e compromissos estabelecidos no dia 30 de maio pelo Ministério Público estadual e por representantes de Lauro de Freitas, Salvador, Camaçari e Simões Filho. Além disso, busca-se a definição de medidas prioritárias, com efeitos a curto e médio prazos, para resgatar a saúde dos mananciais.
Os representantes municipais deverão enviar ao MP, para cada Promotoria de Justiça do respectivo município, uma série de informações atualizadas sobre a área que eles ocupam na bacia hidrográfica de modo que possam ser identificadas as principais causas que comprometem a qualidade da água em cada trecho. Entre as informações devem estar dados sobre o que os especialistas chamam de saneamento integrado, contemplando esgotamento, drenagem, abastecimento de água e resíduos sólidos.
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, presente na reunião, explicou que as informações complementarão os estudos já existentes, como aqueles realizados pela Embasa e pela Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga.
Cristina Seixas Graça informou ainda aos representantes que seriam enviados ofícios pedindo as informações – e que devem contemplar também a situação dos planos de saneamento e esgotamento, além de dados sobre obras de saneamento em andamento ou em projeto e os níveis de ocupação e usos do solo de cada município. “Temos que construir um diagnóstico, para criar um plano de atuação com prioridades e metas”, afirmou a promotora.
O quadro atual da qualidade da água pura e tratada que é retirada da bacia, responsável por grande parte do abastecimento da capital e região metropolitana antes da barragem do Jambeiro, foi discutido por promotores de Justiça, gestores municipais, técnicos da Embasa e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). O monitoramento ambiental do Joanes-Ipitanga tem sido, há pelo menos dois anos, uma prioridade máxima do MP.
Com a formação de um banco de dados, deverá ser consolidado um diagnóstico que subsidiará o Grupo de Trabalho sobre a situação da bacia, criado pelo MP e formado por promotores de Justiça do Meio Ambiente, com interlocução com promotores da Saúde e do Consumidor. A promotora informou que serão realizadas reuniões sistemáticas com os representantes municipais para construção e execução de medidas efetivas do plano de atuação.
A reunião contou com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Consumidor, respectivamente os promotores de Justiça Rogério Queiroz e Márcia Câncio, dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Cecília Marins, Edivaldo Vivas, Luciano Pitta, Maria Augusta e Patrícia Ramos, do gerente de Controle de Qualidade da Água e Efluentes da Embasa Fabrício Aleluia, de representantes da Arsal e dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Saúde de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho – além da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT).
