No mês das mulheres, Dr. Eddie Parish tira as principais dúvidas das trabalhadoras brasileiras
Mulheres que já estão aposentadas ainda podem pedir revisão do benefício? Podem sim, e o prazo é de 10 anos para revisar. A concessão da aposentadoria não significa que o cálculo esteja perfeito. Se o INSS deixou de considerar salários, períodos trabalhados ou aplicou uma regra menos vantajosa, a segurada tem direito de buscar a correção. Muitas mulheres passam anos recebendo valores menores simplesmente porque nunca souberam que poderiam questionar.
Que tipos de erros costumam aparecer com mais frequência nas aposentadorias das mulheres? Nós vemos muitos casos de vínculos antigos que não aparecem no cadastro, salários que ficaram de fora da média, períodos de afastamento não contabilizados e atividades exercidas em condições especiais ignoradas. Também é comum o INSS conceder o benefício pela primeira regra possível, e não pela melhor. Esses detalhes podem reduzir significativamente o valor da renda mensal.
A maternidade pode ser um motivo para revisão? Pode sim. Há situações em que o salário-maternidade não foi incluído corretamente no tempo de contribuição ou na média de cálculo. Quando isso acontece, o benefício acaba ficando menor do que deveria. Ao revisar, é possível ajustar essa informação e recuperar valores.
E quando a mulher trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo ou tinha mais de uma fonte de renda? Essas atividades precisam ser somadas corretamente. Se o INSS considerar apenas uma parte, o valor final pode cair bastante. A revisão serve justamente para recalcular com base em todos os salários que a segurada realmente recebeu.
Se a revisão for positiva, a mulher recebe apenas o aumento daqui para frente? Não. Além do reajuste no valor mensal, ela também pode receber as diferenças atrasadas relativas aos últimos anos. Em muitos casos, estamos falando de quantias que fazem grande impacto na vida financeira da aposentada.
Toda mulher aposentada deveria procurar essa análise? Costumo dizer que toda aposentadoria merece ser conferida. Nem sempre haverá erro, mas só depois de um estudo detalhado é possível ter segurança. É uma forma de proteger um direito que foi construído durante toda a vida de trabalho.
Para finalizar, qual é o principal alerta para quem já recebe benefício do INSS ? Não acreditar que o valor é definitivo e intocável. O INSS pode falhar, pode deixar passar informações e pode aplicar cálculos menos vantajosos. Uma revisão pode revelar oportunidades de aumento que a segurada nunca imaginou.
Eddie Parish, advogado, mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia, professor convidado de Direito Processual Civil e de Seguridade Social de pós-graduação em diversas instituições de ensino; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA e sócio do Parish & Zenandro Advogado, sociedade integrante do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Previdenciário, prestando consultoria nestas áreas.
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