Apesar de intensificadas ações deflagradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a poluição sonora está longe de ser regulada em Lauro de Freitas. Os abusos de perturbação do sossego público ocorrem em todos os bairros do município, indistintamente. Durante as fiscalizações, as equipes utilizam decibelímetros, equipamentos específicos para medir a intensidade sonora e verificar se os níveis de ruído estão dentro dos limites permitidos pela legislação ambiental. O excesso de som pode causar diversos prejuízos às pessoas, como estresse, irritabilidade, distúrbios do sono, dificuldade de concentração, dores de cabeça e até problemas auditivos quando a exposição ocorre de forma contínua. Além dos impactos à saúde, a poluição sonora também compromete o sossego público e a qualidade de vida dos moradores, especialmente em áreas residenciais.
Existe diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego alheio. As duas práticas são puníveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturbação do sossego alheio é enquadrado como contravenção penal, a poluição sonora é tida como crime ambiental. “A poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente, afetando a saúde física e mental da população”, salienta a ambientalista Vininha F. Carvalho.
A comunidade pode e deve colaborar com o combate à poluição sonora realizando denúncias anônimas ao Centro Integrado de Operações (CIOP), pelos telefones (71) 3289-5427, via WhatsApp, e (71) 3369-1741, para ligações.
