O salário de Márcio Paiva (PP), prefeito de Lauro de Freitas, deve retornar aos patamares do que ganhava a sua antecessora, Moema Gramacho (PT), passando dos atuais R$ 20 mil para R$ 14 mil depois de um prometido corte de 30%. O salário do prefeito havia sido aumentado no final de 2012, juntamente com os dos vereadores, do viceprefeito e dos secretários municipais – que tiveram na época o aumento mais expressivo, cerca de 86% de uma só vez.
Devido à generalizada queda nas receitas tributárias e repasses da União, a prefeitura viu-se obrigada a cortar despesas de pessoal. Devem ser eliminados entre 20% e 30% dos cargos comissionados – de indicação política, preenchidos pelos não concursados. Não foi divulgada informação sobre o total de cargos comissionados existentes atualmente, nem sobre o custo deles ou a economia que se pretende fazer com os cortes.
“Para tomar as atitudes necessárias preciso começar por mim”, disse Márcio Paiva em comunicado distribuído à imprensa. “Passamos por um momento difícil na economia do Brasil e temos que tomar atitudes rápidas para garantir os serviços básicos sem perder a capacidade investimento que é necessário para qualquer município”.
Para manter investimentos em infraestrutura, o prefeito conta a lei das contrapartidas sociais – que obriga empreendedores a construir bens públicos – com operações de crédito e com a receita da alienação de patrimônio público, que não deve chegar nem à metade dos R$ 80 milhões previstos na Lei 1.575/15 (leia no Editorial). As contrapartidas também não serão das mais expressivas pelo menos até 2017, já que os níveis de investimento estão em queda acentuada no país inteiro.
