Ainda a barulheira
A grande repercussão da reportagem sobre poluição sonora publicada pela Vilas Magazine na edição de fevereiro motivou uma enxurrada de novas denúncias e uma nova abordagem do assunto este mês. O calvário por que passam os moradores do Ecovillas, loteamento com acesso pela rua Praia de Tubarão, em Vilas do Atlântico, é representativo do tormento que atinge o bairro todo, toda a orla e a cidade inteira. Há quem tenha que aturar “bate-estacas” todos os fins de semana, quando não todos os dias.
Em todo canto se encontra alguém ou algum estabelecimento pronto a ligar os alto-falantes, como se não houvesse vizinhança, a qualquer hora. Em área residencial, pelo menos nos bairros da orla, o desrespeito aos outros ocorre quase exclusivamente nas casas que são alugadas para festas e estadias de fim-de-semana ou curtas temporadas – além das festas comerciais para pequenas multidões. O morador respeita os vizinhos.
Em área comercial o abuso é ainda mais frequente, havendo a ilusão de que o zoneamento tudo permite. Não é verdade, nem durante o dia, quanto mais depois das 19h. O limite das 22h para fazer silêncio, parâmetro corrente quando uma briga entre vizinhos é levada à barra da Justiça, na verdade vale o dia inteiro. A lei municipal dos sons urbanos é rigorosa, mas também pouco conhecida e menos ainda aplicada.
Os apelos às autoridades não se restringem às tentativas de obter resposta efetiva pelo número 153. Por alguma razão, nem os muito bem relacionados às esferas políticas da cidade conseguem ser atendidos – o que poderia ser sinal de que o compadrio enfim foi extirpado das relações com o poder público, mas revela apenas incapacidade operacional.
Admite-se que a prefeitura seja incapaz de manter frota suficiente para atender as certamente numerosas reclamações de poluição sonora. Compreende-se também que a Polícia Militar tenha mais o que fazer, especialmente numa cidade como Lauro de Freitas.
Nem tudo, porém, precisa ser tratado à base de denúncia e intervenção da segurança pública. Há medidas que podem prevenir emergências no meio da madrugada. A própria lei 1.536/2014 oferece instrumentos para o controle administrativo da questão: a exigência de Alvará de Autorização para Utilização Sonora, que requer tratamento acústico dos recintos, por exemplo.
Parabéns
O sucesso da temporada de desova de tartarugas com os ninhos nas praias de Lauro de Freitas revela que não somos todos selvagens. Muitos ficaram orgulhosos de ver os ninhos na praia e cuidaram deles. Nem tudo está perdido.
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A baixa adesão à campanha de vacinação contra a febre amarela nos oito municípios baianos incluídos pede uma outra campanha, destinada a incentivar o comparecimento aos postos de saúde. Alguma esfera de governo precisa fazer mais do que mandar secretários para dar entrevistas na televisão.
Ausência
Enquanto crescem a olhos vistos os problemas de mobilidade na cidade, provocando transtornos estressantes em motoristas e usuários do transporte público, não se encontra, na mesma medida, agentes da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública de Lauro de Freitas que orientem o fluxo da quantidade excessiva de veículos. Nas raras ocasiões em que podem ser vistos, estão nas calçadas, simplesmente “apreciando o caos”, como se nada lhes diga respeito.
Qualquer motorista que circule pela cidade, conhece os cruzamentos que travam em horário de pico, exceto quem deve ter a obrigação, por dever de ofício, de os conhecer. A bagunça se generaliza com a falta de educação de motoristas que se julgam acima das normas de conduta civilizada. “Primeiro eu, o resto que se dane”, é a norma que prevalece.