OSCIP RIO LIMPO: Sumário de atividades 2009/2023, por solicitação do Ministério de Meio Ambiente 

A Oscip Rio Limpo tem desenvolvido inúmeras ações que vão da divulgação pelo seu mailing (facebook, instagram, whatsapp) de artigos, notícias, informações com milhares de residentes da região da bacia do Rio Joanes-Ipitanga objetivando criar uma consciência ecológica na população, porque acreditamos poder contribuir para reduzir o analfabetismo ecológico na região.

Desde sua constituição a Oscip Rio Limpo tem promovido reuniões, encontros, seminários com escolas, condomínios, comunidades ribeirinhas, sendo prática frequente realizada pelos nossos conselheiros voluntários, engenheiros sanitaristas, químicos e ambientalistas.

Em 2010, realizamos várias atividades no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, incluindo barqueata com marisqueiras, pescadores e convidados pelo rio Joanes para chamar atenção dos residentes ribeirinhos da importância da proteção das águas do rio, realizamos caminhada no calçadão de Vilas do Atlântico com faixas e palavras de ordem apresentado a Oscip Rio Limpo e sua missão de lutar pela revitalização dos nossos rios e praias.

Desde 2010 realizamos seminários e encontros na universidade Unime, nos hotéis Riverside e Plaza Busca Vida, com participação de autoridades dos municípios da Bacia do Joanes, Ministério Público, Inema, Embasa, Apa Joanes-Ipitanga, síndicos de condomínios da região e ambientalistas.

Nos dias de 2 a 4 de abril de 2018, fomos parceiros do IMB – Instituto Metropolitano de Desenvolvimento e Inovação no evento SOS Joanes 1, realizado no Centro Pan-Americano de Judô de Lauro de Freitas, quando foram discutidas e identificadas as causas da poluição da Bacia do Joanes, e apresentadas soluções.

Afinal, mais de 40% da população de Salvador, e região metropolitana bebem da água desta bacia, são mais de 4 milhões de baianos. Milhares de empresas da região, os polos Industrial de Aratu e o Petroquímico de Camaçari utilizam desta água.

Daquele encontro participaram os secretários de Meio Ambiente dos municípios da Bacia do Joanes, a prefeita de Lauro de Freitas, representante do Ministério do Meio Ambiente, secretário de Meio Ambiente da Bahia, diretores da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., a Cetrel, conselheiros da Oscip Rio Limpo, ambientalistas, empresários, e um público aproximado de 300 participantes.

Ainda em 2018, apresentamos à prefeita do município de Lauro de Freitas o projeto de tratamento de efluentes e reuso de água, de autoria do mestre, professor aposentado da UFBA e conselheiro da Rio Limpo, Pedro Ornelas.

Em dezembro de 2018, a convite da diretora de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Adriana Lustosa, participamos da convocatória do programa Euroclima, com o projeto diagnóstico da nossa Bacia do Rio Joanes.

Em 2019, realizamos o SOS Joanes 2, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, com mais de 350 participantes, autoridades da região da bacia, alguns deputados estaduais, ambientalistas e conselheiros da Rio Limpo, quando foram avaliadas a crescente degradação dos rios Ipitanga e Joanes e os riscos ao abastecimento em futuro próximo.

Em 2020, a Oscip Rio Limpo manteve sua rotina de divulgar matérias sobre a questão ambiental, disseminando a importância da educação ambiental nas escolas e comunidades, apontando a contínua degradação dos rios Joanes e Ipitanga e de todos seus afluentes, especialmente os mais de 10 rios urbanos de Lauro de Freitas, além de viabilizar a publicação de artigos abordando a importância do saneamento básico nos municípios da bacia.

Em 17 de setembro de 2021, realizamos o workshop Bacia do Joanes, no Hotel Plaza Busca Vida, com a participação das autoridades municipais, órgãos de gestão e controle do estado, Embasa, Cetrel e Ministério Público, quando foi aprovada a proposta da Oscip Rio Limpo da constituição do Consórcio Interfederativo, reunindo os oito municípios da Bacia do Joanes. Tivemos, naquela oportunidade, o compromisso da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, de conduzir as ações para criação do consórcio e a manifestação explícita do senador Jacques Wagner de apoiar e ajudar sua implementação.

Em 15 de junho de 2022, realizamos a audiência pública Bacia do Joanes-Ipitanga com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimateia. Na ocasião, com a presença de expressivo público, autoridades estaduais e municipais, ficou pactuado o empenho do presidente, deputado José de Arimatéia e da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em desenvolver esforços para criação do Consórcio da Bacia do Joanes. Ressalte-se que, do comprometimento assumido, nada foi ainda concretizado, embora estejamos em constante cobrança, lembrando a todos dos compromissos assumidos e dos sérios riscos da crise hídrica chegar a nossa região. 

A Oscip Rio Limpo, atendendo convite do presidente do Instituto de Desenvolvimento Metropolitano e Inovação, o administrador de empresas Mauro Cardim, participou com sua equipe técnica formada de engenheiros ambientais dos cinco SOS Rio Joanes, desde 2018, sendo o último realizado em 30 de agosto de 2023 no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas com a participação de autoridades estaduais e municipais, do Ministério Público, de especialistas em gestão ambiental, quando, mais uma vez, se reafirmou a crescente degradação do rio Joanes e sua importância para toda região, de quanto é urgente a conclusão das obras de saneamento do município de Lauro de Freitas, iniciadas em 2010 e não concluídas até hoje, também urgente o saneamento básico nos municípios da Bacia do Rio Joanes e nos bairros de Cajazeiras e São Cristóvão, em Salvador, que após a Barragem Ipitanga 1 tem poluído as águas do Ipitanga. 

Lauro de Freitas, dezembro de 2023

Fernando Guimarães Borba é presidente da Oscip Rio Limpo (oscipriolimpo@gmail.com)

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