Em 1941 o escritor austríaco Stefan Zweig, publicou pela primeira vez a obra que se tornou rapidamente um clássico. “Brasil, um país do futuro” é um grande retrato do país sob a ótica de um estrangeiro que passou seus últimos anos de vida no Rio de Janeiro.
Pois bem, decorridos mais de 80 anos continuamos sendo esse país que, apesar das inúmeras e imensas riquezas naturais, ainda não conquistou o seu futuro, permanece vivendo atrelado ao passado, não aprendeu com seus próprios erros e insiste em se auto-sabotar.
O regime democrático oferece ao brasileiro a oportunidade de, a cada quatro anos, eleger seus governantes, mas nas últimas décadas não temos acertado em nossas escolhas. Governos populistas, com discursos vazios, conquistaram mais eleitores do que aqueles comprometidos com o enxugamento da máquina, redução das despesas públicas e controle do déficit fiscal, e assim continuamos repetindo erros passados, e ficando para trás, tanto em taxas de crescimento, como em índices importantes de segurança, saúde e educação.
Para sermos justos, a falta de compromisso real com as despesas públicas não é exclusividade dos governos ditos de esquerda. As medidas de redução das mordomias e dos gastos públicos não avançam, inclusive nos últimos anos em um Congresso majoritariamente de centro-direita.
Apesar das diversas matizes ideológicas, Brasília se une quando o tema é gastança. Temas como reforma administrativa, vedação ao extra teto e privatizações, patinam há anos. Enquanto benefícios das mais diversas formas e emendas dos mais diversos tipos, que, respectivamente, agradam setores específicos e parlamentares de todos os partidos, avançam com rapidez. Todos querem ser bonzinhos com o dinheiro da viúva, e assim vamos acumulando déficits e aumentando a nossa dívida pública.
O país ao reeleger o presidente Lula sabia dos riscos, afinal, as suas posições são conhecidas há décadas, e não é nenhuma surpresa a sua falta de compromisso com as contas públicas, pois, segundo ele, não são despesas, mas investimentos. Essa ótica distorcida, politicamente explicável, mas economicamente um desastre, tem trazido incertezas ao mercado financeiro, impactaram o câmbio, dificultaram a queda da taxa de juros e o crescimento do PIB. Os discursos contra o Banco Central também não ajudam e trazem efeitos contrários ao pretendido, geram mais insegurança, e afugentam o capital internacional de que tanto precisamos para financiar investimentos.
Fazendo uma retrospectiva antecipada desses dois primeiros anos concluímos que, apesar de não estar explícito no plano de governo nem nos discursos oficiais, desde o início a escolha é sacrificar o equilíbrio das contas públicas em prol do aumento dos gastos. A PEC da Transição, por exemplo, aprovada antes da posse do atual presidente, deu ao governo R$ 145 bilhões para gastar acima do teto em seu primeiro ano de governo, sem nenhuma contrapartida de redução de despesas. Um erro.
Em sequência o governo federal conseguiu extinguir o teto de gastos aprovado no governo Temer, e substituí-lo pelo arcabouço fiscal mais flexível. Como alertei em artigos e entrevistas no ano passado, esse arcabouço não se sustentará, pois foca somente em aumento de arrecadação, sem corte efetivo de gastos e sem uma agenda de contenção de despesas, e por isso, com apenas um ano de vigência o arcabouço fiscal já perdeu a credibilidade. A percepção do mercado é que falta decisão política de estabilizar a dívida pública e as consequências dessa incerteza serão sentidas por todos.
Espremido pela necessidade de dar fôlego ao natimorto arcabouço fiscal, precisando conquistar a confiança dos agentes financeiros, proibido de mexer realmente nas despesas, e ainda sofrendo como fogo amigo de alguns de seus pares, o ministro da Fazenda, baseou equivocadamente seu planejamento em uma única estratégia, aumentar a arrecadação através de sucessivas medidas que de forma direta ou indireta representam aumento de impostos.
Apesar de representarem aumento da carga tributária, algumas dessas medidas são até aceitáveis, como a tributação dos fundos exclusivos, de investimentos no exterior e a taxa de 20% sobre as importações abaixo de US$ 50,00, mas a maioria, como a Lei das subvenções e a MP da reoneração da folha, representa um ataque às empresas nacionais e geram insegurança jurídica para o empresariado brasileiro.
Estamos no caminho errado. Precisamos de uma agenda de longo prazo que combine redução das desigualdades sociais com austeridade fiscal. Essa é uma missão possível, porém que exigira um Congresso reformista e um governo comprometido com o futuro do país e não com as próximas eleições. Devemos ter coragem para privatizar estatais, mudar a política de correção do salário-mínimo, desvinculando-o da previdência, alterar as vinculações de despesas com saúde e educação, promover uma reforma administrativa que extinga mordomias e reduza o peso da máquina, premiando os bons servidores com a meritocracia.
Infelizmente não enxergo na classe política brasileira pessoas competentes e com disposição para enfrentar esses desafios. Insistem com os remendos e os puxadinhos, que comprovadamente não resolvem nossos problemas. Essa é uma missão hercúlea, somente a altura de grandes líderes, espécie tão rara no planalto central nas últimas décadas, e assim, possivelmente continuaremos sendo por muito tempo mais, o país do futuro.
“Estamos no caminho errado. Precisamos de uma agenda de longo prazo que combine redução das desigualdades sociais com austeridade fiscal.”
Carlos Sergio Falcão é engenheiro civil, pós graduado em engenharia econômica, MBA em Gestão de Negócios, presidente da Winners Engenharia Financeira e líder do Business Bahia.
