A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, dia 15 de junho, uma audiência pública, no Auditório da Faculdade Unime, com a presença de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e munícipes, quando foram discutidos impactos ambientais nas bacias dos rios Joanes, Ipitanga, Pojuca e suas soluções.
Planejamento territorial, poluição e esgotamento sanitário, assoreamento dos rios, além do trabalho conjunto entre os municípios, foram alguns dos temas abordados durante o evento.
Thiago Hiroshi, coordenador socioambiental da Embasa, considerou o evento de extrema importância por oportunizar que todos as organizações e municípios envolvidos, dialoguem no sentido de encontrar um conjunto de ações coordenadas, olhando para a bacia como um todo, e assim gerar resultados. No caso da bacia do Joanes, por exemplo, o trecho do rio que corta a cidade de Lauro de Freitas carrega toda a carga de poluição que recebe desde a nascente, no município de São Francisco do Conde.
“Quando pensamos no Joanes, precisamos pensar em toda a bacia hidrográfica. O rio Joanes nasce em São Francisco do Conde e todas as ações em todos os municípios, na zona urbana e na zona rural, olhar para poluição difusa, ampliar fiscalização ambiental, desocupação do solo, tudo isso deve acontecer de forma muito integrada por todas as organizações envolvidas. Por isso o evento foi tão importante”, destacou.
Para Fernando Borba, fundador da Oscip Rio Limpo, o evento foi positivo do ponto de vista do conteúdo abordado e das soluções apresentadas. “Acho importantíssima a discussão, que deveria contar com a presença de prefeitos dos municípios das bacias, e seus vereadores, lideranças empresariais e de organizações da sociedade civil. O mais importante, a meu ver, é o controle do uso e ocupação do solo das bacias, que deve ser feito de forma planejada e deixar sem ocupações as áreas de preservação permanente dos rios e seus barramentos. E quem controla o uso do solo, ou deveria controlar, são as prefeituras. Sem elas, nada acontece. Outra medida importante é a universalização do saneamento nas bacias, das nascentes à foz: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, coleta de lixo, para todos os domiciliados nas bacias. Rios sem esgoto, sem lixo, com uma qualidade que a gente possa nadar e pescar neles. Essa é a meta”, destacou.
Sobre as bacias
O Rio Joanes nasce em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, e desemboca na praia de Buraquinho, na divisa entre Camaçari e Lauro de Freitas. Dali, seu curso atravessa os municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias d’Ávila, representado por remanescentes da Mata Atlântica, manguezais, restingas, dunas e cerrados, e está sob forte degradação.
O rio Ipitanga possui sua nascente em Simões Filho, passa por Salvador e deságua no rio Joanes, em Lauro de Freitas. A barragem do Ipitanga 1 foi construída em 1931 com o objetivo de abastecer a cidade do Salvador. Ao longo destes anos, o rio está sendo contaminado, o que vem sendo notado pelos moradores da região. O crescimento demográfico e a urbanização, a ocupação por pedreiras em áreas não autorizadas e o lançamento em seu leito de resíduos e efluentes industriais, são os principais motivos para a contaminação.
O rio Pojuca nasce no município de Santa Bárbara, passa pelos municípios de Coração de Maria, Terra Nova, Pojuca e deságua no Oceano Atlântico, na Praia do Forte. O encontro das águas cria um cenário muito visitado por turistas e moradores do município de Mata de São João, no litoral norte. A união das águas do Pojuca com o mar separa as praias de Itacimirim, ao sul, e do Forte, ao norte.