No dia 23 de maio, a Unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas iniciou mais uma Operação de fiscalização no comércio local. Desta vez, a ação está sendo feita em casas de produtos naturais, com o objetivo de averiguar as condições sanitárias e a correta informação nos rótulos de chás e suplementos alimentares. Os produtos que contenham informações falsas e que contrariem a legislação serão recolhidos e inutilizados. A Operação “Produtos Naturais 2022” segue até o dia 27 de maio.
De acordo com Neemias Reis, superintendente do Procon, muitos estabelecimentos tentam ludibriar os consumidores, vendendo produtos como tratamento de doenças, sem a devida comprovação. “Nosso foco é evitar propagandas enganosas. Muitas casas naturais comercializam produtos como verdadeiros milagres. Isso pode trazer transtornos para a saúde, ao invés de cuidados. Por isso, estamos nas ruas, visitando cada loja, para verificar se há irregularidade”, disse.
Os agentes de fiscalização também analisam o armazenamento dos produtos, validade, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor. Apenas neste ano, o Procon realizou 11 operações no município, além dos serviços diários e vistorias após denúncias. Durante as visitas, são feitos dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.
Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon de Lauro de Freitas e fazer sua denúncia, através do telefone: (71)3288-8919 e nos seguintes e-mails: atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br ou denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br.
